Luiz Lux: o ministro do Sudeste

O ministro Luiz Fux

O ministro do STF Luiz Fux é sempre muito diligente na hora de decidir a favor dos interesses dos seus conterrâneos

O ministro do STF Luiz Fux que já havia concedido liminar aos estados ditos produtores de petróleo, atendendo a um mandado de segurança apresentado à corte pela bancada do estado do Rio de Janeiro, pede explicações ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Nesse mandado de segurança os parlamentares do Rio de Janeiro alegam que o regimento do Congresso e a Constituição Federal foram desrespeitados. Mais uma vez o ministro Luiz Fux se mostrou sensível ao pleito dos fluminenses.

Nessa disputa, por uma riqueza que pertence a União, existe má fé de parte daqueles que são contra uma distribuição igualitária dos royalties do petróleo produzido na camada Pré-Sal, que está localizado há mais de 300 quilômetros da costa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Como justificativa para que os outros 24 estados e 5000 municípios não sejam beneficiados com essa riqueza, que pertence a todos os brasileiros, os juristas contratados por esses estados apontam improváveis prejuízos ambientais para esses estados, caso ocorra um vazamento, o que dificilmente os afetará, porque o petróleo vazado será levado pela corrente oceânica que impedirá que o petróleo atinja à costa brasileira. Se vier a acontecer um desastre ambiental, ele desastre será mundial.  

Nessa disputa já tem um grande perdedor: a presidente Dilma Rousseff, que qualquer que seja o resultado, perderá apoio político. Se os estados que se dizem produtores vencerem essa altercação, o resto do país (24 estados e 5000 municípios se voltarão contra a presidente). Se o resultado for favorável ao resto do país, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo poderão retaliá-la.

Mas a presidente Dilma Rousseff, no caso do resto do país vencer, ela pode se defender, dizendo que o estado do Rio de Janeiro sob os governos petistas foi o mais beneficiado de todos. E mostrar os grandes investimentos feitos nesse estado: na preparação para os jogos pan Americanos, a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016. Afinal de contas, o Brasil não resume só ao Rio de Janeiro.