domingo, 21 de dezembro de 2014

O Petrolão e a Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma lei que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar de nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz maranhense Márlon Jacinto Reis e outros juristas - que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.

Diante do escândalo da Petrobrás, conhecido como Petrolão, numa alusão ao escândalo do Mensalão, que envolve os nomes de 28 políticos, donos das maiores empreiteiras do país e doleiros, a presidenta Dilma Rousseff vai ter de usar de muita prudência na hora de escolher os novos ministros que irão formar o seu segundo governo, porque alguns dos políticos citados pelo diretor de Distribuição da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, são de políticos importantes e que sempre participam como representantes dos seus partidos na hora da negociação dos cargos. O próprio delator, segundo a grande imprensa, foi indicado para uma diretoria da Petrobrás por um político muito influente no atual governo.

Com base na Lei da Ficha Limpa, a presidenta Dilma Rousseff poderá exigir de cada nome escolhido por ela ou indicado por um dos partidos aliados a folha corrida de cada um dos nomes. E para maior segurança de Sua Excelência a presidenta, qualquer nome citado pela imprensa como sendo suspeito de algum envolvimento com casos de corrupção, esse nome deve ser logo vetado. 

O uso da Lei de Ficha Limpa pelos futuros dirigentes deve ser aplicada rigorosamente. É que essa lei veio para livrar o estado de pessoas de conduta inidônea. 

por Tomazia Arouche

Siga o blog Dom Severino no Twitter, no Facebook e no Portalaz   

Nenhum comentário: