sexta-feira, 11 de março de 2016

Rodrigo Janot tentou fazer um gol contra



"Ao exercer cargo no Poder Executivo, o membro do Ministério Público passa a atuar como subordinado ao chefe da administração. Isso fragiliza a instituição Ministério Público, que pode ser potencial alvo de captação por interesses políticos e de submissão dos interesses institucionais a projetos pessoais de seus próprios membros", afirmou Gilmar Mendes.

O STF decidiu que membro do MP não pode ocupar outra função pública. O ministro da Justiça Wellington César terá 20 dias para deixar MP se quiser ficar na Justiça.

O procurador-geral da república Rodrigo Janot, na última quarta-feira (9) ao fazer a defesa de uma excrescência que é o promotor e o procurador de justiça servirem a outro poder, mesmo que sob o regime de disponibilidade, como por exemplo, como secretário ou ministro de estado, jogou contra a independência da instituição que comanda.

Os ministros que votaram contra a nomeação do procurador Wellington José Lima e Silva, fizeram questão de afirmar que não estavam ali para defender única e exclusivamente a liminar impetrada pelo partido PPS, contra a indicação de um membro do ministério público para ocupar o ministério da justiça, mas para restabelecer a verdadeira função do promotor e procurador da justiça que a partir da Constituição de 1988 não podem ocupar cargos no poder público. Os ministros entenderam que um membro do Ministério Público só pode trabalhar fora da instituição como professor.

A defesa feita pelo PGR Rodrigo Janot do promotor e procurador de justiça poderem ocupar cargos administrativos foi de uma incapacidade constrangedora, ou má fé.

A maioria dos ministros afirmaram nessa oportunidade que Constituição de 1988 prestigia e valoriza muito o promotor e o procurador, mas veda a possibilidade desses agentes servirem a outros poderes, para não se deixarem contaminar ao servir ao Poder Executivo.

Uso como ilustração deste texto, o caso do promotor de Justiça do Maranhão, José Osmar, que serve atualmente ao governo do estado do Piauí e segundo o site de notícias Portalaz, numa secretaria que foi criada exclusivamente para abrigar esse servidor do estado do Maranhão e amigo pessoal do governador. A propósito: delegados de polícia também deveriam ser impedidos de servir ao governo, fora da sua área específica principalmente em outra unidade da federação.

por Orozimbo Nonato Weber
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