sexta-feira, 29 de julho de 2016

A justiça brasileira é uma mãezona

O Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez surpreende, com o presidente dessa Suprema Corte contrariando uma decisão do pleno que decidiu por 7 votos a 4, alterar a jurisprudência adotada desde 2009 no País para permitir a execução da pena a partir de uma condenação por Tribunal de 2ª instância, portanto antes do chamado “trânsito em julgado” do processo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contrariou entendimento da maioria dos ministros da Corte, o que já havia feito o decano do STF, o ministro Celso de Mello, no que foi criticado pelo procurador da república e chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Se levarmos em consideração a lógica, com quem está a razão? É óbvio que com os sete ministros que votaram alterando a jurisprudência para permitir a execução da pena antes do chamado “trânsito em julgado” do processo, após o julgamento do tribunal em segunda instância.

Essa decisão do presidente do STF Ricardo Lewandowski, a exemplo do ministro Celso de Mello, não respeitou uma decisão da maioria. O presidente Lewandowski deveria pelo menos respeitar uma decisão majoritária.

Esses dois ministros, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, por melhor que tenham sido as suas decisões só favorecem aos advogados criminalistas e reforça o sentimento de impunidade reinante no país.

Melhor fariam os nossos ministros se dificultassem ao máximo a vida dos corruptos e corruptores.
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