O Partido dos Trabalhadores (PT), um partido que foi criado por
trabalhadores, com o apoio da ala progressista da Igreja Católica e que chegou
ao poder alicerçado em princípios como ética e moral, ao chegar ao poder se perdeu
num projeto “ambicioso de Poder”. Um poder que no entendimento dos dirigentes
petistas seria de no mínimo 20 amos, o que convenhamos, um projeto de poder que
combina mais com regimes de exceção e ditadura, que para se manter no poder
basta o apoio das armas, discursos ufanistas e medalhas de emulação que
compensam a falta de liberdade e de bens essenciais.
Quem lê a carta de princípios divulgada pelo Partido dos
Trabalhadores (PT) em 1º de Maio de 1979 ao povo brasileiro, verifica o quanto o
PT mudou e se descaracterizou, a partir do momento que derrotou as elites
brasileiras, o que ainda restava de um regime militar e os partidos
conservadores como o MDB - que tinha naquela época entre seus filiados, políticos
egressos da Aliança Libertadora Nacional (ARENA) e que nos estertores do regime
militar passaram a se apresentar sob um verniz progressista.
O PT mudou tanto que no estado do Piauí, o seu principal aliado é o
Partido Progressista (PP) que conspirou, tramou e derrotou o segundo governo da
presidenta Dilma Rousseff e o quarto governo do Partido dos Trabalhadores (PT).
Para não ficar só nas minhas palavras, nas palavras de alguém que
contribuiu para a criação, crescimento e consolidação desse partido, o meu caro
leitor vai ter a oportunidade de ler abaixo a carta a que me refiro acima.
Caro leitor: leia essa carta e tire suas próprias conclusões.
Carta de Princípios do
Partido dos Trabalhadores
Anterior
ao Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores, a Carta de
Princípios foi lançada publicamente no dia 1º de maio de 1979
A ideia
da formação de um partido só dos trabalhadores é tão antiga quanto a própria
classe trabalhadora.
Numa
sociedade como a nossa, baseada na exploração e na desigualdade entre as
classes, os explorados e oprimidos têm permanente necessidade de se manter
organizados à parte, para que lhes seja possível oferecer resistência
séria à desenfreada sede de opressão e de privilégios das classes
dominantes.
Mas
sempre que as lideranças dos trabalhadores e oprimidos se lançam à tarefa de
construir essa organização independente de sua classe, toda sorte de
obstáculos se contrapõe a seus esforços.
Essa
situação vivida milhares de vezes em todos os países do mundo vem
acontecendo agora no Brasil. Começando a sacudir o pesado jugo a que
sempre estiveram submetidos, os trabalhadores de nosso país deram início,
em 12 de maio do ano passado (greve da Scania), a sua luta emancipadora.
Desde então, o operariado e os setores proletarizados de nossa população
vêm desenvolvendo uma verdadeira avalanche pela melhoria de suas condições
de vida e de trabalho. A experiência dessas lutas tem como resultado um visível
amadurecimento político da população trabalhadora e o crescimento, em quantidade e qualidade, de suas lideranças.
amadurecimento político da população trabalhadora e o crescimento, em quantidade e qualidade, de suas lideranças.
Esse
rápido amadurecimento político pode ser visto claramente no aprimoramento
das formas de luta de que os trabalhadores têm lançado mão. O início das
lutas é marcado por um período de greves brancas nas fábricas. Já os
embates mais recentes, dos quais a greve geral metalúrgica do ABCD é o melhor
exemplo, mostram a retomada, em toda a linha, das formas clássicas de
luta: grandiosidade das assembleias gerais, a ação decisiva dos piquetes
e dos fundos de greve.
e dos fundos de greve.
Os
trabalhadores entenderam ao longo desse ano de lutas que suas reivindicações
mais sentidas esbarravam em obstáculos cada vez maiores, e é por isso,
dialeticamente, que vão sendo obrigados a construir organizações cada vez
mais bem articuladas e eficazes. Diante da força da greve do ABCD, os
patrões e o governo precisaram dar-se as mãos para impedir o fim da
política do arrocho salarial e o fim das estruturas semifascistas
que tangem nossos sindicatos. Os patrões usam de todos os meios a seu
alcance para quebrar a
unidade dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se recusam a reconhecer os acordos obtidos no período das greves fabris. O governo desencadeia sua repressão: os sindicatos são invadidos e suas direções destituídas oficialmente, enquanto nas ruas a polícia persegue os piquetes e tenta impedir, pela violência, que os trabalhadores consigam local para se
reunir.
unidade dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se recusam a reconhecer os acordos obtidos no período das greves fabris. O governo desencadeia sua repressão: os sindicatos são invadidos e suas direções destituídas oficialmente, enquanto nas ruas a polícia persegue os piquetes e tenta impedir, pela violência, que os trabalhadores consigam local para se
reunir.
Por seu
lado, o apoio que os metalúrgicos conseguem dos demais trabalhadores,
embora seja suficiente para impedir que a repressão se aprofunde e faça
produzir um recuo parcial, carece de maior consequência, devido, é claro,
não à inexistência de um espírito de solidariedade, mas sim devido às
limitações do movimento sindical e à inexistência de sua
organização política. Tanto isso é verdade que as lideranças da greve são obrigadas a se escorar no apoio, muitas vezes duvidoso, de aliados ocasionais, saídos do campo das classes médias e da própria burguesia.
organização política. Tanto isso é verdade que as lideranças da greve são obrigadas a se escorar no apoio, muitas vezes duvidoso, de aliados ocasionais, saídos do campo das classes médias e da própria burguesia.
Não
puderam os trabalhadores expressar de modo mais consequente todo o seu apoio
aos grevistas do ABCD, e essa impotência tenderá a continuar enquanto eles
mesmos não se organizarem politicamente em seu próprio partido.
É por
isso que a ideia de um partido dos trabalhadores, ressurgindo no bojo das
greves do ano passado e anunciado na reunião intersindical de Porto
Alegre, em 19 de janeiro de 1979, tende a ganhar, hoje, uma irresistível
popularidade. Porque se trata, hoje, mais do que nunca, de uma necessidade
objetiva para os trabalhadores.
Cientes
disso também é que setores das classes dominantes se apressam a sair a campo
com suas propostas de PTB. Mas essas propostas demagógicas já não conseguem
iludir os trabalhadores, que, nem de longe, se sensibilizaram com elas.
Esse fato comprova que os trabalhadores brasileiros estão cansados das
velhas fórmulas políticas elaboradas para eles. Agora, chegou a vez de o
trabalhador formular e construir ele próprio seu país e seu futuro.
Nós, dirigentes sindicais, não pretendemos ser donos do PT, mesmo porque acreditamos sinceramente existir, entre os trabalhadores, militantes de base mais capacitados e devotados, a quem caberá a tarefa de construir e liderar nosso partido. Estamos apenas procurando usar nossa autoridade moral e política para tentar abrir um caminho próprio para o conjunto dos trabalhadores. Temos a consciência de que, nesse papel, neste
momento, somos insubstituíveis, e somente em vista disso é que nós reivindicamos o papel de lançadores do PT.
Nós, dirigentes sindicais, não pretendemos ser donos do PT, mesmo porque acreditamos sinceramente existir, entre os trabalhadores, militantes de base mais capacitados e devotados, a quem caberá a tarefa de construir e liderar nosso partido. Estamos apenas procurando usar nossa autoridade moral e política para tentar abrir um caminho próprio para o conjunto dos trabalhadores. Temos a consciência de que, nesse papel, neste
momento, somos insubstituíveis, e somente em vista disso é que nós reivindicamos o papel de lançadores do PT.
O povo
brasileiro está pobre, doente e nunca chegou a ter acesso às decisões sobre
os rumos do país. E não acreditamos que esse povo venha a conhecer justiça
e democracia sem o concurso decisivo e organizado dos trabalhadores, que
são as verdadeiras classes produtoras do país.
É por
isso que não acreditamos que partidos e governos criados e dirigidos pelos
patrões e pelas elites políticas, ainda que ostentem fachadas
democráticas, possam propiciar o acesso às conquistas da civilização e à
plena participação política a nosso povo.
Os males
profundos que se abatem sobre a sociedade brasileira não poderão ser
superados senão por uma participação decisiva dos trabalhadores na vida da
Nação. O instrumento capaz de propiciar essa participação é o Partido dos
Trabalhadores. Iniciemos, pois, desde já, a cumprir esta tarefa histórica,
organizando por toda parte os núcleos elementares desse partido.
1. A
sociedade brasileira vive, hoje, uma conjuntura política altamente
contraditória e, sob muitos aspectos, decisiva quanto a seu futuro a médio
e longo prazo. Vista do ângulo dos interesses das amplas massas
exploradas, desde sempre marginalizadas material e politicamente em nosso
país e principais vítimas do regime autoritário que vigora desde 1964, a
conjuntura revela tendências extremamente promissoras de um futuro
de liberdades e de conquistas de melhores condições de vida. Dentre as
tendências auspiciosas,
destaca-se a emergência de um movimento de trabalhadores que busca afirmar sua autonomia organizatória e política face ao Estado e às elites políticas dominantes. Esse é, sem dúvida alguma, o elemento inovador e mais importante da nova etapa histórica que se inaugura no Brasil, hoje.
destaca-se a emergência de um movimento de trabalhadores que busca afirmar sua autonomia organizatória e política face ao Estado e às elites políticas dominantes. Esse é, sem dúvida alguma, o elemento inovador e mais importante da nova etapa histórica que se inaugura no Brasil, hoje.
Contudo,
a par dos dados auspiciosos da conjuntura política, coexistem também
perigosos riscos, que podem levar as lutas populares a novas e fragorosas
derrotas. Aqui, cabe destacar que o processo chamado de abertura política
está sendo promovido pelos mesmos grupos que sustentaram e defenderam o
regime hoje em crise. Com a evidente exaustão de amplos setores sociais
com o regime vigente no país e com a crise econômica que abalou a
estabilidade dos grupos dominantes que controlam o aparelho de Estado, os
detentores do poder procuram agora, e até este momento com relativo
êxito, reformar o regime de cima para baixo. Vale dizer, pretendem
reformar alguns aspectos do regime, mantendo o controle do Estado, a fim
de evitar alterações no modelo de desenvolvimento econômico, que só a eles
interessa e que se baseia, sobretudo, na superexploração das massas
trabalhadoras, através do modelo econômico do qual sobressai o arrocho
salarial.
Já está
demais evidente que o novo governo militar pretende manter a continuidade
dessa mesma política econômica ditada pelo capital financeiro
internacional, agravada agora pelos planos de austeridade e recessão que
já se esboçam. Isso significa que o sofrimento, a miséria material e a
opressão política sobre a população trabalhadora tenderão a se manter e aprofundar.
O que
significa Estado de Direito com salvaguardas? O que pretendem com anistia
restrita? O que visam com a propalada reforma da CLT [Consolidação das
Leis do Trabalho] e a da Lei de Greve, urdidas secretamente? Qual o
sentido da diminuição das penas previstas na Lei de Segurança Nacional e
da preservação do espírito que informa essa mesma Lei? Esses e tantos
outros fatos indicam que o regime busca reformar-se tentando atrair para
seu campo de apoio setores sociais e segmentos políticos oposicionistas,
com vista a impedir que as massas exploradas explicitem suas
reivindicações econômicas e sociais e, o que é mais importante, sua
concepção de democracia.
Em poucas
palavras, pretendem promover uma conciliação entre os de cima, incluindo
a cúpula do MDB, para impedir a expressão política dos de baixo, as massas
trabalhadoras do campo e da cidade.
2. Essas
afirmações não ignoram o fato de que o MDB foi utilizado pelas massas
para manifestar eleitoralmente seu repúdio ao arbítrio. Tampouco pretendem
ignorar a existência, entre seus quadros, de políticos honestamente
comprometidos com as lutas populares.
Isso, no
entanto, não pode impedir e não nos impede de apontar as limitações que o MDB
– partido de exclusiva atuação parlamentar – impõe às lutas populares por
melhores condições de vida e por um regime democrático de verdadeira
participação popular. O MDB, por sua origem, por sua ineficácia histórica,
pelo caráter de sua direção, por seu programa pró-capitalista, mas
sobretudo por sua composição social essencialmente contraditória, em que
se congregam industriais e operários, fazendeiros e peões, comerciantes e
comerciários, enfim, classes sociais cujos interesses são incompatíveis e
nas quais, logicamente, prevalecem em toda a linha os interesses dos patrões,
jamais poderá ser reformado. A proposta que levantam algumas lideranças
populares de “tomar de assalto” o MDB é muito mais que insensata: é fruto
de uma velha e trágica ilusão quanto ao caráter democrático de setores de
nossas classes dominantes.
Aglomerado
de composição altamente heterogênea e sob controle e direção de
elites liberais conservadoras, o MDB tem-se revelado, num passado recente,
um conduto impróprio para expressão dos reais interesses das massas
exploradas brasileiras. Está na memória dos trabalhadores a conduta
vacilante de parcelas significativas de seus quadros quando da votação da
emenda Accioly, da lei antigreve e de outras medidas de interesse
dos trabalhadores.
dos trabalhadores.
Apegado a
uma crítica formalista e juridicista do regime autoritário, o MDB
tem-se revelado impermeável aos temas sociais e políticos que tocam, de
fato, nos interesses das massas trabalhadoras.
Amplos
setores das elites políticas e intelectuais das camadas médias da população
têm afirmado que “não soou a hora” de se dividir a oposição articulada no
interior do MDB, afirmando que a democracia não foi ainda conquistada.
Rechaçamos
com veemência tal argumento. Primeiro, porque em momento algum
podemos aceitar a subordinação dos interesses políticos e sociais das
massas trabalhadoras a uma direção liberal conservadora, de extração
privilegiada economicamente. Segundo, porque não podemos aceitar que a
frente das oposições se mantenha à custa do silêncio político da massa
trabalhadora, único e verdadeiro sujeito e agente de uma democracia efetiva.
Tampouco
consideramos que a existência de partidos políticos populares venha a
contribuir para romper uma efetiva frente da luta dos verdadeiros
democratas. O PT considera imprescindível que todos os setores sociais e
correntes políticas interessados na luta pela democratização do país e na
luta contra o domínio do capital monopolista unifiquem sua ação,
estabelecendo frentes interpartidárias que objetivem conquistas comuns
imediatas e envolvam não somente uma ação meramente parlamentar, mas uma
verdadeira atividade
política que abranja todos os aspectos da vida nacional.
política que abranja todos os aspectos da vida nacional.
3. O
Partido dos Trabalhadores denuncia o modelo econômico vigente, que,
tendo transformado o caráter das empresas estatais, construídas pelas
lutas populares, utiliza essas empresas e os recursos do Estado, em geral,
como molas mestras da acumulação capitalista. O Partido dos Trabalhadores
defende a volta das empresas estatais a sua função de atendimento das
necessidades populares e o desligamento das empresas estatais do
capital monopolista.
O Partido
dos Trabalhadores entende que a emancipação dos trabalhadores é obra
dos próprios trabalhadores, que sabem que a democracia é participação
organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais deverão
esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas.
O PT
entende também que, se o regime autoritário for substituído por uma
democracia formal e parlamentar, fruto de um acordo entre elites
dominantes que exclua a participação organizada do povo (como se deu entre
1945 e 1964), tal regime nascerá débil e descomprometido com a resolução
dos problemas que afligem nosso povo e de pronto será derrubado e
substituído por novas formas autoritárias de dominação – tão comuns na
história brasileira. Por isso, o PT proclama que a única força capaz de ser fiadora de uma democracia efetivamente estável é a das massas exploradas do campo e das cidades.
história brasileira. Por isso, o PT proclama que a única força capaz de ser fiadora de uma democracia efetivamente estável é a das massas exploradas do campo e das cidades.
O PT
entende, por outro lado, que sua existência responde à necessidade que
os trabalhadores sentem de um partido que se construa intimamente ligado
com o processo de organização popular, nos locais de trabalho e de
moradia. Nesse sentido, o PT proclama que sua participação em eleições e
suas atividades parlamentares se subordinarão a seu objetivo maior, que é
estimular e aprofundar a organização das massas exploradas. O PT não surge
para dividir o movimento sindical, muito ao contrário, surge
exatamente para oferecer aos trabalhadores uma expressão política unitária
e independente na sociedade. E é nessa medida que o PT se tornará,
inevitavelmente, um instrumento decisivo para os trabalhadores na luta
efetiva pela liberdade sindical.
O PT
proclama também que sua luta pela efetiva autonomia e independência
sindical, reivindicação básica dos trabalhadores, é parte integrante da
luta pela independência política desses mesmos trabalhadores. Afirma,
outrossim, que buscará apoderar-se do poder político e implantar o governo
dos trabalhadores, baseado nos órgãos de representação criados pelas próprias
massas trabalhadoras com vista a uma primordial democracia direta. Ao
anunciar que seu objetivo é organizar politicamente os trabalhadores urbanos e
os trabalhadores rurais, o PT se declara aberto à participação de todas as
camadas assalariadas do país.
Repudiando
toda forma de manipulação política das massas exploradas,
incluindo, sobretudo as manipulações próprias do regime pré-64, o PT
recusa-se a aceitar em seu interior, representantes das classes
exploradoras. Vale dizer, o Partido dos Trabalhadores é um partido sem
patrões!
As
tentativas de reviver o velho PTB de Vargas, ainda que, hoje, sejam anunciadas
“sem erros do passado” ou “de baixo para cima”, não passam de propostas de
arregimentação dos trabalhadores para defesa de interesses de setores do
empresariado nacional. Se o empresariado nacional quer construir seu
próprio partido político, apelando para sua própria clientela, nada temos
a opor, porém denunciamos suas tentativas de iludir os
trabalhadores brasileiros com seus rótulos e apelos demagógicos e de
querer transformá-los em massa de
manobra para seus objetivos.
manobra para seus objetivos.
O PT não
pretende criar um organismo político qualquer. O Partido dos
Trabalhadores define-se, programaticamente, como um partido que tem como
objetivo acabar com a relação de exploração do homem pelo homem.
O PT
define-se também como partido das massas populares, unindo-se ao lado
dos operários, vanguarda de toda a população explorada, todos os outros
trabalhadores – bancários, professores, funcionários públicos,
comerciários, boias-frias, profissionais liberais, estudantes etc. – que
lutam por melhores condições de vida, por efetivas liberdades democráticas
e por participação política.
O PT
afirma seu compromisso com a democracia plena, exercida diretamente pelas
massas, pois não há socialismo sem democracia nem democracia sem
socialismo. Um partido que almeja uma sociedade socialista e democrática
tem de ser, ele próprio, democrático nas relações que se estabelecem em
seu interior. Assim, o PT se constituirá respeitando o direito das
minorias de expressar seus pontos de vista. Respeitará o direito à
fração e às tendências, ressalvando apenas que as inscrições serão individuais.
fração e às tendências, ressalvando apenas que as inscrições serão individuais.
Como
organização política que visa elevar o grau de mobilização, organização
e consciência de massas, que busca o fortalecimento e a independência
política e ideológica dos setores populares, em especial dos
trabalhadores, o PT irá promover amplo debate de suas teses e propostas de
forma a que se integrem nas discussões:
•
lideranças populares, mesmo que não pertençam ao partido;
• todos
os militantes, trazendo, inclusive, para o interior do debate partidário
proposições de quaisquer setores organizados da sociedade e que se
considerem relevantes com base nos objetivos do PT.
O PT
declara-se comprometido e empenhado na tarefa de colocar os interesses
populares na cena política e de superar a atomização e dispersão das
correntes classistas e dos movimentos sociais. Para esse fim, o Partido
dos Trabalhadores pretende implantar seus núcleos de militantes em todos
os locais de trabalho, em sindicatos, bairros, municípios e regiões.
O PT
manifesta alto e bom som sua intensa solidariedade com todas as massas
oprimidas do mundo.
A
Comissão Nacional Provisória
1º de Maio de 1979
Siga os blogs Diário do Homem Americano e Dom Severino no Twitter, no Face book e no Google.
Nenhum comentário:
Postar um comentário