quarta-feira, 20 de novembro de 2019

O governo poderá não honrar a promessa do pagamento do 13º do Bolsa Família

O governo poderá não honrar o pagamento do 13º do Bolsa Família como havia prometido, pois ocorre que o programa Bolsa Família tem um rombo monumental

O Programa Bolsa Família não dispõe de recursos para o pagamento do 13º. Técnicos do Congresso afirmam que o orçamento do programa Bolsa Família tem rombo de R$ 759 milhões. O orçamento desse programa é insuficiente para o presidente Bolsonaro cumprir com a sua promessa do pagamento do 13º aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O governo precisa de uma suplementação de 4 bilhões para esse programa. Se não houver suplementação, 4 milhões de famílias ficarão sem esse tipo de benefício.

O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de pobreza extrema. Os beneficiários recebem entre R$ 89 e 178,00.

O Bolsa família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade social.

Esse programa busca reduzir a pobreza e a extrema pobreza a níveis aceitáveis, mas insuficiente para garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, como tenta nos convencer o governo federal.

Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Esse programa que é muito questionado por economistas e políticos com viés neoliberal, por considerá-lo assistencialista e paternalista, é um programa necessário em determinado momento, porque além de reduzir a pobreza e a extrema pobreza, ele ainda é responsável pelo aquecimento da economia, sobretudo dos municípios mais pobres que não contam com um parque industrial, tem um setor primário muito fraco e o terciário não atende à demanda por empregos.

Os efeitos de uma grave crise econômica que o país vem atravessando, já faz alguns anos, só não é pior, graças aos programas sociais que constam da agenda do governo federal, desde o governo do ex-presidente José Sarney, passando pelo governo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula e Dilma Rousseff.

Com o mercado de trabalho se retraindo e sem perspectiva da retomada do crescimento econômico, se o governo de plantão não lançar mão de programas sociais e de programa de incentivo ao aumento da geração de emprego, como aconteceu com os programas de Aceleração do Crescimento e Minha Casa Minha Vida que movimentaram toda cadeia produtiva da indústria da construção civil, o que veremos é à realização da crônica de um desastre anunciado.

Os nossos programas sociais é o que os país europeus denominam Welfare State (Estado do Bem-Estar Social). Estado de bem-estar social, Estado-providência ou Estado social é um tipo de organização política, econômica e sociocultural que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia.

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