terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

OAB quer o fim do suplente de senador e coligações proporcionais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai se manifestar pela extinção da figura de suplente de senador e em apoio ao fim das coligações nas eleições proporcionais quando da apresentação de suas sugestões à reforma política para o país, a ser votada pelo Congresso Nacional. Esses dois temas foram exaustivamente discutidos hoje (21) pelos 81 conselheiros federais da OAB, diretores e membros honorários vitalícios da OAB, durante a sessão plenária da entidade, sob a condução do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O direcionamento para as discussões de hoje ficou a cargo do relator da matéria, o conselheiro federal pelo Rio de Janeiro, Claudio Pereira, que apresentou suas sugestões a partir das conclusões do seminário promovido em novembro último pelo Conselho Federal da OAB - em comemoração aos 80 anos da entidade - intitulado "Reforma Política: Um Projeto para o Brasil".

O Pleno da OAB ainda se manifestou sobre duas situações que podem gerar dúvidas quando da saída de senadores: a OAB apoiará a realização de novas eleições caso o senador faleça ou renuncie; e apoiará a convocação do candidato que tenha recebido mais votos para assumir temporariamente o lugar do senador que optar por se licenciar. O debate e posicionamento da entidade sobre os temas reeleição, sistema proporcional com listas pré-ordenadas e financiamento público de campanhas políticos ficaram para as próximas sessões do Conselho Federal da OAB.

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