Violência e impunidade caminham juntas ou violência
rima com impunidade. É óbvio que a violência não tem uma única causa, mas, ela
toma corpo e se agiganta num ambiente onde a impunidade é a regra e não a
exceção. Esse é o caso do Brasil.
A violência que acontece no campo e nas cidades
brasileiras, deve-se muito a impunidade que nada mais é, que a ausência de
condenação e a não permanência por muito tempo na prisão daqueles que dispõem
de recursos para contratar uma banca advocatícia renomada.
A impunidade que sempre esteve entranhada em nossa
história, hoje assume proporções assustadoras e preocupantes, porque nós os
brasileiros temos hoje plena certeza de que impunidade gera violência, uma vez que
o criminoso confia no poder do dinheiro para se livrar da prisão e, com base
nessa certeza, ele passa a praticar mais crimes e a não temer a justiça.
O maior exemplo da reincidência na transgressão ou
na transgressão continuada são os mensaleiros que julgados e condenados pela
justiça, voltaram a praticar crimes como os do Petrolão.
Com a prisão após condenação em
segunda instância, a sociedade brasileira passou a alimentar a esperança de que
a corrupção e a impunidade estariam com os seus dias contatado, porque os
criminosos ricos e poderosos que sequer passavam em frente a um presídio foram
condenados e presos. Mas como tudo sugere, quem está com os seus dias contados é
o instituto da condenação após segunda instância. Após a terceira reunião do
pleno da Suprema Corte, embora esse tipo de condenação ainda esteja vencendo, mas
como ainda faltam votar os “ministros garantistas”, o sonho do povo brasileiro
da construção de um país decente e digno vai se transformar em pesadelo. Não
foi à toa que após o voto da ministra Rosa Weber um grupo de advogados
criminalistas comemorou no recinto do STF esse voto que praticamente mata a
condenação a partir da segunda instância.
Condenação só a partir do
transitado em julgado só interessa ao criminoso e aos advogados criminalistas
que apelam indefinidamente para as cortes superiores e o criminoso poderá morrer
antes de ser julgado e condenado. O caso mais emblemático de impunidade e que
reforça os argumentos daqueles que defendem a condenação após segunda instância
é o do criminoso jornalista Pimenta Neves que assassinou sua amante e só foi
preso 11 anos depois do crime ser praticado.
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