quarta-feira, 16 de setembro de 2020

“Não existe essa de almoço grátis”

"No Brasil, ninguém dorme por causa da fome. Metade porque está com fome e a outra metade porque tem medo de quem tem fome". (Josué de Castro). Uma frase de uma atualidade impressionante.  

Essa celebre frase que dá título a este texto e que remonta ao século XIX, foi atribuída erroneamente ao economista e Prêmio Nobel de Economia Milton Friedman. Diz-se que a expressão faz referência ao fato de que os saloons da época serviam “almoço grátis”, desde que o cliente comprasse bebidas. Ou seja, grátis uma ova! Cada ação em economia deve ter uma reação correspondente.

A frase acabou se tornando uma frase sempre recorrente quando se quer dizer que tudo na vida tem um preço, ainda que oculto e pouco óbvio. Se você não paga, alguém paga a conta!

Tudo isso escrito acima, foi dito para explicar o fim do natimorto programa Renda Brasil que o governo Bolsonaro pretendia criar em substituição ao programa Bolsa Família. Um programa de transferência de renda que em determinado momento é deveras importante e necessário, haja vista, reduzir a pobreza e a consequente fome - do que trata o médico e cientista social pernambucano Josué de Castro, citado acima, nos seus dois livros fundamentais para explicar o fenômeno da fome no Brasil: Geografia da Fome e Geopolítica da Fome.

O programa Bolsa Família é mantido através de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e que se for ampliado exigirá muito mais recursos federais. Recursos esses que no presente momento, o governo federal não dispõe e que se o programa Renda Brasil fosse realmente criado e com o aumento do valor dos benefícios como pretendia o presidente, iria exigir muito mais recursos do governo e o consequente sacrifício de outras áreas desse mesmo governo.

Ninguém discute a importância de um programa no molde do Bolsa Família. Um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. É relativamente pouco, mas ajuda quem não tem nenhuma renda. 

Convém, no entanto, lembrar que esse tipo de programa que embora seja necessário e urgente em momentos como estes que vivemos, com uma taxa de desemprego muito elevada e o país enfrentando uma pandemia, mas, não pode ser um programa permanente.

Por Tomazia Arouche

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