domingo, 1 de março de 2009

Liberdade e Hierarquia Política

Na minha cabeça o segundo capítulo do “Pensamento Anarquista” deveria tratar sobre os esquemas de proteção à pessoa e propriedade numa anarquia, um dos assuntos mais complicados (seguindo dessa forma o primeiro capítulo que falou de propriedade e liberdade).

Eu ainda estou lendo algumas coisas, mas o que percebo é que a literatura anarquista neste campo é muito, mas muito mais vasta no grupo dos anarquistas americanos que se poderiam chamar de “anarco-capitalistas”. O que deve ser natural, uma vez que o anarco-capitalismo é uma forma de liberalismo radical e, portanto, esta missão de demonstrar que o estado não é um mal necessário para proteção de direitos é algo com um papel mais importante na teoria deles do que no trabalho de anarquistas clássicos ou de outras correntes (no primeiro capítulo já se mostrou como a idéia de estado como protetor de direitos é contraditória, a partir do pensamento de Proudhon).

Um ponto que acredito unir todo o pensamento anarquista clássico é o significado que a igualdade política tem nesta questão. A igualdade política que reclamam anarquistas significa um direito geral de igualdade de enforcement of law, ou seja, que o direito de fazer justiça não é um monopólio de qualquer que seja a instituição social. Isto é interessante, pois ao ler o trabalho de alguns anarquistas clássicos eu tenho tido a impressão que a igualdade econômica que eles defendem não é uma causa central ao ideal anarquista, é mais uma condição instrumental que eles enxergam como forma de evitar distorções que grandes diferenças econômicas poderiam criar ao se instalar a igualdade política que eles defendem. Ou seja, igualdade econômica não me parece ser defendia como um bem per se no trabalho de alguns anarquistas clássicos, mas sim como algo necessário para evitar que o poder econômico se torne na prática em poder político. Para mim, se esta minha impressão estiver correta, isto é algo bem interessante, pois é um ponto de diferença que pode ser usado para classificar diferentes anarquistas: aqueles que defendem o igualistarismo econômico como uma condição necessária ao funcionamento de uma anarquia e aqueles que defendem anarquia como uma forma de conseguir igualdade econômica, entres outras coisas.

O primeiro capítulo tratou, lateralmente ao problema da propriedade, do conceito de liberdade no pensamento anarquista: direitos de secessão individual e de ignorar o estado. Um capítulo sobre proteção e justiça numa anarquia trataria, da mesma forma que um capítulo sobre propriedade naturalmente fala de liberdade, da igualdade que anarquistas em geral defendem: a igualdade política, a idéia de que não deva existir hierarquia política entre homens, que o direito de julgar e de fazer justiça é algo que deve ser acessível a todos, tanto quanto seja possível.

Ainda não organizei exatamente minhas idéias sobre a estrutura deste próximo capítulo, nem tenho qualquer noção de quando poderei me sentar para escrever. Mas acho que o nome que não poderia ficar de fora de um capítulo como este é o de Lysander Spooner. Então, estava pensando em usar o pensamento dele como o eixo central do capítulo, da mesma forma que as idéias de Proudhon foram o caminho pelo qual eu bolei o capítulo I.(Leviatã)

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