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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do governador do Maranhão Jackson Lago por compra de votos na eleição de 2006, quando enfrentou e venceu a atual senadora Roseana Sarney (PMDB) com pouco mais de 50% dos votos. Dois ministros votaram pela improcedência do recurso contra Jackson: Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. O julgamento, realizado na noite desta terça-feira, durou mais de seis horas e acabou depois da meia noite.
Após a decisão de cassar o mandato do governador, a corte examinou a forma de execução do resultado e decidiu que a atual senadora e ex-candidata ao governo do Maranhão em 2006, Roseana Sarney (PMDB), deve assumir o mandato no lugar de Lago, mas não imediatamente. A corte ainda deverá aguardar o julgamento dos embargos, que ainda não há data para serem apresentados e julgados. Ou seja, ela só deverá assumir após a apresentação e rejeição de todos os recursos que tentarão reverter a decisão.
No julgamento desta noite, cinco ministros entenderam que houve abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Eles não discordaram do relator Eros Grau e votaram pelo provimento do recurso da coligação de Roseana, "Maranhão, A Força do Povo".
A coligação "Maranhão, a Força do Povo" sustentou que Lago venceu as eleições com ajuda de mais de 1,8 mil convênios realizados pelo ex-governador José Reinaldo Tavares em 2006 com centenas de prefeituras. Citou eventos comemorativos e de assinatura de convênios no qual participaram Jackson e Tavares em pelo menos três municípios do estado. Apresentaram DVDs com imagens nas quais Tavares pede votos para Jackson e para o então candidato do PSB, Edison Vidigal.
A defesa refutou as provas e a acuação de abuso de poder econômico. Disse que os convênios não poderiam influenciar no resultado do pleito e que eles tinham a intenção de beneficiar Vidigal, candidato do mesmo partido do então governador José Reinaldo Tavares.
Assim também entenderam os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Segundo eles, para se caracterizar o abuso de poder econômico e político, o candidato - no caso Jackson - deve consentir com o crime eleitoral. Para eles, não houve a participação direta do governador no abuso ou consentimento e, em alguns casos, a acusação não procedeu.
Jackson se emciona em discurso
O governador Jackson Lago acompanhou o julgamento na frente dos Palácio dos Leões, ao lado da primeira-dama e do prefeito João Castelo. Ao final do julgamento, ele discursou para as centenas de populares que acompanharam o julgamento por meio de um telão instalado na frente do sede do governo. Disse que entrará com o recurso para reverter a decisão, pediu que seus apoiadores não desanimassem e, emocionado, embargou a voz e quase chorou.
Votaram pela cassação
Eros Grau
Ricardo Lewandowski
Felix Fisher
Fernando Gonçalves
Carlos Ayres Brito
Votaram contra a cassação
Marcelo Ribeiro
Arnaldo Versiani
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