quinta-feira, 11 de março de 2021

Pactuar para o país não degringolar de vez

 

“É necessária que haja regra social que governe ao homem, para evitar que o mesmo seja eternamente bárbaro, contrariamente, a sociedade jamais caminharia para seu processo civilizatório. ” (Pacto social em Thomas Hobbes)

Na política, diferentemente da religião, não existe salvação individual. Ou nos salvamos todos ou todos seremos condenados ao fogo do inferno.

Não é de hoje que nós estamos pregando no deserto, ou seja, propondo ao país a criação de um Pacto Social, no molde do Pacto de Mocloa. Um Pacto Social que reúna em volta de uma mesa, representantes dos nossos maiores partidos, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, Centrais Sindicais, OAB, ABI, CNI, CNBB, as Federações das Indústrias e as Forças Armadas para encontrar uma saída sem traumas para os graves problemas brasileiros.

O que foi o Pacto de Moncloa? Foi o resultado de uma reunião que ocorreu no mês de outubro de 1977 neste palácio, definindo um amplo acordo de reforma da economia espanhola como um todo.

Esse Pacto conseguiu colocar em torno de uma mesma mesa todos os presidentes de partidos políticos, chegando a um consenso histórico sobre todos os assuntos que afetavam o país naquele momento e sobre todas as reformas necessárias (sendo as principais delas: a reforma fiscal, previdenciária, jurídica e política. Não necessariamente nesta ordem - de maneira que prevalecesse o conteúdo que fosse de maior interesse e importância para o país e para seus cidadãos. Nada de ficar puxando a sardinha para o seu lado, fazendo oposição a projetos simplesmente por estes serem de autoria de um partido contrário.

É de um pacto desse ‘molde’ que o Brasil necessita para voltar aos trilhos da normalidade política e institucional. Não venham me dizer que neste momento o Brasil vive num ambiente de harmonia plena e de absoluta normalidade, porque não está! É urgente pacificar o país para que nos salvemos todos. 

Vivemos neste instante uma verdadeira crise de valores, do padrão de desenvolvimento, da mudança da plataforma de comunicação, da busca pela qualidade de vida para além de consumir. Do ter para o ser e viver em cidades melhores.

Recorremos ao filósofo Rousseau que diz no seu livro Contrato Social que é fundamental substituir natural, irrestrita, mas subordinada ao poder do mais forte (e sempre haverá alguém mais forte para assumir liderança), pela liberdade convencional, sustentada pela criação de um Pacto Social, de forma a equilibrar a ordem e a justiça. Desse modo que para que um pacto funcione, disse Rousseau, os cidadãos (políticos e etc.), devem se submeter a vontade geral, que é soberana. Uma vez firmado o contrato (pacto), todos devem obedecer ao que ficou deliberado e pactuado por todos.

O Brasil precisa e com uma certa urgência de um Pacto Social que nos permita pacificar e unir um país que está muito divido, cujo presidente ainda não se deu conta do momento de extrema gravidade que este país atravessa. Bolsonaro governa como quem é o dono da nação brasileira. Isso não combina com democracia.

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