.
No Brasil, os governantes de plantão sem preocupam muito mais em acabar com a oposição do que em governar bem; em governar para todos.
Governar sem oposição é o mesmo que governar sem ter que prestar contas ao povo que elegeu. O Poder Legislativo que em tese existe para fiscalizar as ações do Poder Executivo, não funciona como um poder independente, mas como uma força auxiliar do governo. Isso acontece em função da dependência dos parlamentares de um emprego para um parente, para um cabo eleitoral, para a liberação de emendas e outros benefícios.
Governar sem oposição não é uma prática democrática, mas uma democracia de fechada, para não dizer ditadura disfarçada, salvo se a lógica da democracia for outra. O peso e o contrapeso, ou se quiser, o contraponto deve ser feito pela oposição. O fiel da balança (equilíbrio da balança) é feito pela oposição, não por uma oposição do “quanto pior melhor”, mas, por uma oposição proativa, responsável e voltada para a defesa dos interesses da sociedade.
Por melhor e bem-intencionado que seja o governante, sempre haverá o risco do excesso, e que, muitas vezes, pode ocorrer até mesmo na busca do acerto. O poder, como a prática tem demonstrado, na maioria das vezes, quando não seduz, corrompe. Daí a importância de uma oposição pra valer.
Quando não existe oposição ao governo, cabe a sociedade organizada, fiscalizar as ações do governo e denunciar quando necessário os desmandos administrativos e as práticas nada republicanas do Poder Executivo. O Poder Legislativo omisso também deve cobrado e denunciada a sua omissão. A omissão do vereador, do deputado estadual, do deputado federal e do senador.
É aí que entram os Conselhos. Os conselhos, destituídos de personalidade jurídica, constituem no organismo público um mediador entre População e o Governo, com intuito de formular políticas públicas, que irão atender necessidades sociais e também fiscalizar as ações do governo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário