por Paulo Sérgio Sérgio
Como ficará a situação do magistério de
Teresina caso a portaria 481/2013 não seja revogada.
Voto da Comissão – Parecer 18/12 do Conselho
Nacional de Educação (CNE).
A
comissão espera que não haja nenhuma regressão por conta de uma regra de
implantação oriunda deste (CNE),que a realidade local não seja distorcida. À
vista do exposto e considerando a presente dificuldade para a implementação da
lei, votamos para que, nesse sistema, a implantação da composição da jornada de
trabalho possa se dar de forma gradativa.
Antes da portaria da SEMEC
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Após a portaria da SEMEC
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O prefeito descumpre três decisões judiciais em relação
ao horário pedagógico
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A redução deveria ser negociada entre os gestores e o
sindicato de acordo com o parecer do (CNE), o que não ocorreu
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Lotação em apenas uma escola
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Lotação em 03 ou 04 escolas
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Hora aula de 50 minutos (não é ilegal)
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Hora aula de 60 minutos (é casuísmo), o parecer do
(CNE) admite hora aula de 45 e 50 minutos
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O professor tem a liberdade de cumprir o horário
pedagógico na escola ou residência
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Além de cumprir o horário pedagógico na escola, o
professor terá que apresentar um plano de trabalho
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Lotação em 03 dias
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Lotação em 04 dias, não há necessidade, pois, a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reconhece o trabalho executado em
casa
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A carga horária anual é 1.280h
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A carga horária anual será de 800h, a redução da carga
horária não está de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais
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Português tem 280h anuais
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Português terá 160h anuais
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Matemática tem 240h anuais
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Matemática terá 160h anuais
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Professores
do 1º ao 5º ano trabalham de 7h20min às 11h20min, e das 13h20min às 17h20min
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Professores
do 1º ao 5º ano terão acréscimo de 40 minutos diários em seu horário de
trabalho em dois turnos
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A matriz curricular de matemática é composta de
Aritmética e Álgebra, Geometria, Grandezas e Medidas e Tratamento da
Informação
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A matriz curricular de matemática será composta somente
de Álgebra e Geometria
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O governo do Piauí permanece com a carga
horária de 45 e 50 minutos, apesar de não cumprir com a redução
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