Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação. Condenado no mensalão, Genoino está em prisão domiciliar provisória.
Felipe Néri e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
O deputado federal licenciado José Genoino, preso devido a condenação
no julgamento do mensalão, apresentou nesta terça-feira (3) à Mesa Diretora da
Câmara carta de renúncia ao mandato. Segundo o presidente da Casa, deputado
Henrique Alves (PMDB-RN), o documento será lido em plenário na tarde desta
terça.
De acordo com Alves, a renúncia será
publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para
assumir a vaga em definitivo – atualmente Simões exerce o mandato
temporariamente devido à licença de Genoino.
A carta de renúncia foi apresentada pelo
vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da
Mesa Diretora da Câmara que discutia a abertura de processo de cassação do
parlamentar.
"Antes da aferição dos votos, o
deputado André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao
mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e
Justiça", afirmou Henrique Alves.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim
(PP-RJ), relatou que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria
dos sete integrantes da Mesa Diretora já tinha votado pela instauração do
processo de cassação.
"Estava 4 a 2 pela abertura do
processo, quando André Vargas apresentou a carta de renúncia", disse.
Genoino pediu licença médica à Câmara dos
Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com
pedido de aposentadoria por invalidez.
O deputado foi condenado a 6 anos e 11
meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação
de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena por somente
corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com
recurso que será julgado no que vem pelo Supremo Tribunal Federal.
Carta
de renúncia
Na carta de renúncia (veja a reprodução da carta ao final desta reportagem), Genoino diz que é inocente e que dedicou 45 anos à “defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”.
“Considerando que sou inocente, considerando também que
a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos
45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da
luta”, afirmou.
O petista diz no documento que “não
praticou nenhum crime” e afirma que sempre lutou por “ideais” e nunca acumulou
“patrimônio nem riquezas”. Ele encerra a carta agradecendo a “confiança”
depositada nele pelo “povo do Estado de São Paulo”.
Aposentadoria
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que divulgará uma nota com a posição da Casa a respeito do processo de aposentadoria de Genoino, em tramitação na Casa. A Câmara deverá decidir se, com o pedido de renúncia, ainda haveria possibilidade de o petista ser aposentado por invalidez.
Sampaio já afirmou anteriormente
considerar que o deputado poderia ter direito a aposentadoria ainda que
perdesse o mandato. Para ele, se a junta médica decidisse em 90 dias que
Genoino não está apto a trabalhar, ele poderia ser aposentado e receber salário
integral de deputado, já que o pedido foi anterior à cassação.
Apesar da renúncia ao mandato, Genoino
receberá salário de R$ 20 mil, porque ele já possui uma aposentadoria
proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo. Quando retornou à Câmara,
no início do ano, o petista solicitou a suspensão da aposentadoria para ter
condições de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual
dos parlamentares.
Condenação
e saúde
Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos e fez uma cirurgia no coração em julho, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Dias depois ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta dia 23 de novembro, e está em prisão domiciliar provisoriamente.
Laudo feito por junta médica da Câmara diz
que o petista não tem doença que justifique aposentadoria por invalidez. Eles
opinaram por mais 90 dias de licença para que Genoino tenha condições de
recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passaria por
nova perícia para verificar se está apto a trabalhar.
Prisão domiciliar
O ex-presidente do PT está em prisão domiciliar provisória devido ao seu estado de saúde e deve ter o pedido de prisão domiciliar definitiva avaliado nos próximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
enviou parecer ao STF na segunda (2) no qual opina pela concessão de prisão
domiciliar por mais 90 dias para Genoino. Ao fim do prazo, segundo o
procurador, "deverá ser reavaliada" a situação de saúde do
parlamentar.
Para Janot, Genoino "apresenta graves
problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir
pena no presídio"."Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez
dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na
coagulação e outros sintomas. [...] O fato de o requerente não ter sido
considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação
excepcional do artigo 117 da Lei de Execução Penal, que autoriza a prisão
domiciliar", afirma Janot no documento.
O parecer foi feito a pedido do presidente do STF e
relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa,que decidiu enviar
laudo médico feito por cardiologistas ligados à Universidade de Brasília (UnB)
à Procuradoria e à defesa do deputado antes de decidir sobre o pedido de prisão
domiciliar definitiva. O laudo afirmou que a cardiopatia de Genoino "não
se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento
domiciliar permanente.
Em razão do estado de saúde de Genoino, Barbosa
concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação
da junta médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. A avaliação é um
dos elementos que Barbosa vai levar em conta para decidir se autorizará o
cumprimento da pena em prisão domiciliar. Agora que a Procuradoria enviou
parecer, ele poderá tomar uma decisão.
Carta de renúncia do deputado José
Genoino (Foto: Reprodução)
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