Concurso para escrivão dá início a descentralização dos cartórios

A descentralização dos serviços cartorários começa a ser efetivada no Piauí. O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Edvaldo Moura, informou à vereadora Graça Amorim que o TJ já iniciou o processo de licitação para contratar a empresa que fará o concurso para escrivãos dos novos cartórios.

De acordo com Graça Amorim, Teresina vai ganhar as cinco novas unidades, que serão instalados nos bairros Dirceu Arcoverde, Angelim, Ininga, Satélite e Mocambinho. No Piauí, vão ser contemplados os municípios de Parnaíba, Floriano e Picos.

A vereadora informa que atualmente existem apenas três cartórios de Registros de Imóveis, todos concentrados na região central da capital. Além disso, um desses cartórios detém dois terços de toda a demanda de Teresina. “Hoje temos uma população de 800 mil habitantes. E é inaceitável termos apenas três cartórios. A idéia é que tenhamos inclusive esses serviços nos bairros de Teresina”, completou Graça Amorim.

“A descentralização dos cartórios é uma vitória para o piauiense. Na tabela da corregedoria-geral de justiça do estado do Piauí, que determina os preços a serem praticados pelos cartórios, existe uma variação de valores. Um termo de reconhecimento de paternidade, por exemplo, custa R$ 93, 16, um registro de pacto antenupcial R$ 116,44. Para um instrumento público de testamento ou de aprovação de testamento é cobrado R$ 663,72”, informou a vereadora.

A Vereadora Graça Amorim está à frente da luta pela descentralização cartorária desde 2005. Foi ela quem solicitou a primeira audiência pública para tratar sobre o assunto, participou junto com a comunidade da sessão do pleno do Tribunal de Justiça que aprovou a resolução que descentralizava os serviços de cartórios. Chegou a entregar ao ministro Gilmar Mendes, durante sua visita a Teresina em 2009, um ofício solicitando cumprimento imediato da resolução.

“É preciso descentralizar e ampliar os serviços, dando mais celeridade e qualidade ao atendimento cartorário. A descentralização vai oferecer serviços rápidos, eficientes e com taxas mais adequadas à realidade piauiense”, afirmou Graça Amorim, argumentando que os cartórios instalados atualmente em Teresina não atendem a demanda da cidade. (MCC)

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