O transporte escolar deve ser fiscalizado periodicamente, ou seja,
no início do ano letivo e no início do segundo semestre; de preferência sem
aviso prévio, para que as prefeituras não tenham tempo para maquiar a
realidade.
Essa fiscalização é necessária e muito importante, porque ela
poderá evitar tragédias envolvendo crianças, que para estudar tem que se
deslocar de uma localidade para outra, usando um meio de transporte, que em
tese deveria ser seguro e confiável. Um transporte que é realizado por ônibus e
vans. Em alguns municípios do Brasil profundo e nos grotões, ainda acontece de
estudantes usarem carros com carrocerias, sem nenhum tipo de proteção.
Na fiscalização que é feita pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e que deveria ser feita também por
uma comissão de vereadores, alguns itens não podem deixar de ser observados,
como: a existência de extintor de
incêndio, as condições dos pneus, equipamentos de sinalização, a habilitação do
condutor de veículo e a idade do veículo.
Esse tipo de fiscalização não é levado a sério, sobretudo na
região Nordeste, onde tudo acontece de forma precária, ou seja, sem a
preocupação de parte do poder público de modo a garantir a segurança das
pessoas e consequentemente poupar vidas.
Não custa nada repetir que uma das atribuições do Poder
Legislativo, leia-se vereadores e deputados estaduais e federais é fiscalizar
as ações do governo e produzir leis que são do interesse da população.
Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo (TCE-SP) flagrou diversos problemas com o transporte
escolar de cidades da região de Sorocaba (SP).
Em Capela do Alto, a fiscalização identificou situações como cinto
quebrado, estofamento do banco rasgado, interior do ônibus danificado, veículo
com mais de 10 anos, sem extintor e nem faixa amarela indicando ser de
transporte escolar, entre outros problemas.
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