terça-feira, 15 de dezembro de 2020

A certeza da impunidade estimula a prática da violência

 

A violência e a impunidade caminham juntas ou violência rima com impunidade. É óbvio que a violência não tem uma única causa, mas, ela toma corpo e se agiganta num ambiente onde a impunidade é a regra e não a exceção. Esse é o caso do Brasil.

A violência que acontece no estado do Rio de Janeiro em maior escala, deve-se muito a impunidade que nada mais é, que a ausência de condenação e a não permanência por muito tempo na prisão daqueles que dispõem de recursos para contratar uma banca advocatícia renomada.

A impunidade que sempre esteve entranhada em nossa história, hoje assume proporções assustadoras e preocupantes, porque nós os brasileiros temos hoje plena certeza de que a impunidade gera violência, uma vez que o delinquente confia no poder do dinheiro para se livrar da prisão e com base nessa certeza, ele passa a praticar mais crimes e a não temer a justiça.

O maior exemplo da reincidência na transgressão ou na transgressão continuada são os mensaleiros que julgados e condenados pela justiça, voltaram a praticar crimes como os do Petrolão.

A prisão após condenação em segunda instância que poderia funcionar como um inibidor dos crimes e da consequente violência, foi trucidada pela Suprema Corte que reviu um posicionamento anterior que decidiu a favor da prisão após condenação em segunda instância. Os crimes praticados pelo governador afastado do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel que levaram à sua acusação e julgamento é a mais perfeita tradução do quanto nós os brasileiros confiamos na impunidade.

Um país onde desembargadores percebem salários astronômicos, vivem cercados de mordomias e regalias e ainda assim vivem da prática criminosa da venda de sentenças é um país onde a impunidade para os ricos é uma certeza. É evidente que nem todos os magistrados brasileiros usam a Lei do Gerson como regra. Ainda bem!   

Força-tarefa investiga suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). 

As desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram alvo de mandados de prisão temporária de nova etapa da operação Faroeste.

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