TSE deve retomar julgamento de processos dos governadores do MA e PB

Jackson Lago deve ter ação analisada no próximo dia 10

O julgamento que definirá o futuro do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), deverá ser retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (10).

A informação é da assessoria do TSE, que foi avisada pelo ministro Félix Fischer de que o processo de cassação do mandato de Jackson será levado a plenário nesta data. No dia 17, é a vez do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Um pedido de vista de Fisher interrompeu, no dia 19 de dezembro do ano passado, a sessão que analisava o processo de cassação do governador do Maranhão.

Antes de o julgamento ser suspenso, somente o relator, Eros Grau, havia votado. Ele se manifestou favoravelmente à cassação do mandato de Jackson Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), que são acusados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Na ação, a coligação de Roseana Sarney, que ficou em segundo lugar nas eleições para governador do estado em 2006, acusou o governador por captação de votos por meio da distribuição de cestas básicas a pescadores e também apontou que Lago teria criado convênios com objetivo eleitoral. A defesa do governador e do vice nega as acusações.

Paraíba – O TSE também definiu data para a definição do futuro do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). O dia 17 de fevereiro é a provável data de retomada do julgamento de recursos protocolados na Corte contra decisão do próprio tribunal, que, em novembro de 2008, cassou os mandatos de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Ambos foram são acusados por abuso de poder econômico e político, e prática de conduta vedada a agente público.

Cunha Lima e Lacerda Neto continuam nos seus respectivos cargos por força de uma liminar do TSE, que garante a permanência dos dois nas funções, até que se esgotem as possibilidades de recursos contra a decisão da Corte. O julgamento foi interrompido no dia 17 de dezembro do ano passado, após o ministro Arnaldo Versiani pedir vista do processo.

Antes da interrupção, o relator da ação, Eros Grau, havia negado os recursos, mantendo o entendimento do TSE, que cassou o mandato de Cunha Lima. (JP)