Cada vez mais, aumenta o questionamento sobre a necessidade da existência dos tribunais de contas, seja ele estadual federal ou municipal, porque, como esses tribunais são formado por ministros investidos pelo presidente da república, no caso do Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos governadores, no caso dos TCEs, isso faz com que os seus membros sejam vistos com certa desconfiança, por deverem de alguma forma um favor a quem os investiu no cargo. Daí o surgimento de um movimento que defende a criação de um órgão externo para fiscalizar os tribunais de contas.
Recentemente a Assembléia Legislativa do estado do Piauí aprovou a indicação do ex-deputado estadual Xavier Neto para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma indicação que até hoje está sendo questionada pela maneira como essa indicação se deu. Numa disputa que contava inclusive com um técnico desse tribunal, mas como a escolha foi feita através dos votos dos deputados estaduais, o corporativismo funcionou para o bem desse deputado estadual, que segundo se comenta andou negociando a sua reeleição com um deputado que tinha um irmão conselheiro, que como ele já tinha tempo para se aposentar e caso ele pedisse a sua aposentadoria abriria uma vaga, como de fato ocorreu. Procedimentos como esse se comprados, acabam com a legitimidade de um tribunal que se tivesse poder de condenação e fosse formado por conselheiros admitidos através de concurso público, seria muito importante e necessário para combater e inibir as ações dos corruptos.
Hoje os tribunais de contas existem muito mais como cabide de empregos do que como uma instituição que existe para ajudar o Congresso Nacional e as assembléias a fiscalizarem as ações dos governos e do agentes públicos que corrompem e são corrompidos. Dessa forma como eles existem hoje não dá para se confiar num tribunal onde muito dos seus conselheiros são ex-deputados, que assumem uma vaga nesses tribunais, por força do poder político e sem conhecer patavina do funcionamento de um tribunal de contas.
Em TemPo:
O presidente da república Lula da Silva vive querendo influir sobre decisões do TCU, no sentido de desmoralizá-lo.
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