sexta-feira, 5 de novembro de 2010

O CPMF se transformou num esbulho

O governo Lula trabalha no sentido de criar um clima favorável a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um imposto que inicialmente foi criado com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). A partir de 1993 e durou até Dezembro de 1994 e o valor do imposto cobrado era de 0,25%.

Dois anos depois, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Foi aí que foi criada a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%. Desde então foi sendo prorrogada até 2003.

Mas como a CPMF não atendeu a sua proposta inicial, que era ajudar a resolver o problema da saúde pública, a oposição se articulou e derrotou esse imposto. A partir de janeiro de 2008, o brasileiro deixou de pagar a alíquota de 0,38%, toda a vez que fizesse uma transferência bancária - emitir cheque, fazer pagamentos ou usar o cartão de débito, por exemplo. Isso porque o governo não conseguiu os votos necessários no Senado Federal para aprovar o projeto de prorrogar a cobrança do tributo até 2011. 

Com a eleiçãode Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT), voltou a defender a recriação desse imposto que no passado conseguiu unir a nação brasileira contra o governo, o que levou o governo Lula a sofrer uma derrota no Senado. 

Nesse esbulho a classe produtora brasileira, o PT e o PSDB estão unidos desde o início, o que se repete agora com o apoio já declarado do governador eleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB). O momento exige uma mobilização nacional contra essa fraude que está sendo engendrada pelo governo federal e os novos governos que toma posse em 2011.

O CPMF onera ainda mais a classe produtora brasileira, que já vive com a corda nos pescoço, devido à maior carga tributária cobrada em todo o planeta.

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