Seis anos após aceitar a denúncia do mensalão, o STF decidiu pela
prisão dos principais condenados no caso, como o ex-ministro José Dirceu, o
ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e o
operador do esquema, o empresário Marcos Valério de Souza.
Em uma sessão confusa e pontuada
por debates acalorados, os ministros determinaram a execução da pena do
julgamento que havia sido encerrado no ano passado.
O número exato de réus que começarão a cumprir a pena assim que a
Justiça Federal de Brasília emitir o mandado de prisão não está definido. Serão
ao menos 15, já que havia dúvidas sobre seis réus.
Dez réus terão analisados no ano
que vem a possibilidade de ter suas penas revistas em crimes pelos quais foram
condenados com quatro votos a seu favor no plenário --eles apresentaram os
chamados embargos infringentes.
Dirceu está entre eles, na sua
condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia.
Assim, agora o antigo homem forte do governo Lula começará a cumprir sua pena
de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto (ele dorme na cadeia).
Após rejeitar a maioria de uma
leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte,
Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso. O
deputado João Paulo Cunha (PT-SP) terá seu caso analisado depois.
DIVERGÊNCIA
A divergência principal entre os
ministros surgiu em relação a réus que, mesmo sem quatro votos, também
apresentaram infringentes, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP)
e Pedro Henry.
Na proposta de Barbosa, os
recursos de quem não teve quatro votos não seriam reconhecidos por não seguirem
o pré-requisito definido pelo regimento do STF, mas Teori disse que seriam
preciso analisar os mesmos antes de mandar estes réus para a prisão.
Entre os que vão ser presos de
imediato está, por exemplo, Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil.
Condenado ao regime fechado, terá de cumprir um sexto de sua pena de 12 anos e
7 meses.
Julgamento mais longo da história
do Supremo, o mensalão foi revelado pela Folha em 2005. Um ano depois, o Ministério
Público apresentou denúncia contra o esquema, que consistia na compra de apoio
parlamentar durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2006, a denúncia foi aceita
pelo Supremo, que iniciou, em 2012, o julgamento contra 37 réus. Após 53
sessões que dominaram a pauta do segundo semestre da corte, 25 foram
condenados.
Neste ano, os primeiros recursos
contra as condenações, conhecidos como embargos declaratórios, foram
apresentados. Entre agosto e setembro, em 11 sessões, o Supremo analisou os
novos argumentos e manteve as condenações contra os principais acusados.
Os ministros começaram o
julgamento rejeitando, ainda que parcialmente, a segunda leva de recursos
apresentadas por nove condenados que tentavam esclarecer obscuridades e sanar
contradições em relação ao suas condenações.
Apenas Breno Fischberg, sócio da
corretora usada para distribuir dinheiro do esquema, conseguiu reverter sua
condenação de prisão para multa e prestação de serviços comunitários.
O STF também rejeitou uma última tentativa dos advogados de adiar a discussão sobre a execução das penas de prisão dos réus do mensalão.
O STF também rejeitou uma última tentativa dos advogados de adiar a discussão sobre a execução das penas de prisão dos réus do mensalão.
A defesa do deputado João Paulo
Cunha pediu prazo para se posicionar em relação ao pedido da Procuradoria-Geral
da República que, na noite anterior, solicitou a prisão imediata de 23 dos 25
réus, mesmo aqueles que ainda recorrem da decisão do STF.
Durante a sessão, ministros
reclamaram por não terem recebido o pedido do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot.
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O JULGAMENTO Em 2012, o STF condenou 25 réus por
participação no mensalão, esquema de compra de apoio no Congresso criado para
garantir sustentação ao governo Lula
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em setembro, os ministros terminaram de
julgar os embargos de declaração, recurso usado para esclarecer aspectos da sentença.
Três réus tiveram as penas reduzidas
SEGUNDOS EMBARGOS Agora, o STF julgará nova leva de embargos de
declaração. A análise desses recursos pode encerrar o processo para 13 réus,
que terão esgotado as possibilidades de contestação da sentença
EXECUÇÃO DAS PENAS Apesar de não terem direito aos embargos
infringentes, alguns desses réus apresentaram o recurso mesmo assim. Caso o
plenário da corte rejeite os pedidos, 13 réus terão de passar ao cumprimento
das penas
EMBARGOS INFRINGENTES Para os outros 12 réus do mensalão, ainda é
possível pedir a revisão de parte das condenações impostas por placar apertado
entre os ministros da corte. A análise desses recursos, conhecidos como
embargos infringentes, só deve ocorrer em 2014. Fonte: Folha Online
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