quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Por que a greve dos professores é justa?



Mas um impasse compromete o inicio do ano letivo na rede estadual de ensino do estado do Piauí, visto que, depois de declarar no dia 19 de janeiro que iria conceder o reajuste do piso dos professores em solenidade de posse de auxiliares, o governador Wellington Dias (PT) voltou atrás. Diante da mudança do governo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (SINTE) anunciou uma greve geral a partir do dia 15 de fevereiro caso o governo não cumpra a lei. Também entra na pauta o reajuste dos funcionários administrativos da educação, já que a data-base foi modificada para o mês de janeiro. 

       O principal motivo para o governo não conceder o reajuste é má vontade, o secretário de administração Franzé Silva afirmou que o estado não tem condições de conceder o aumento, a secretária de educação Rejane Dias afirmou em reunião com o sindicato que iria a Brasília atrás de recursos para conceder o reajuste. Quanto a isso, a lei é clara, basta o estado comprovar que não tem condições financeiras de conceder o aumento que a união complementa, a questão é que nenhum prefeito ou governador conseguiu provar que gasta os recursos da educação como deveria. O secretário de Fazenda Rafael Fonteles, que é dono de colégio particular, parece não se importar com a qualidade da educação pública disse que a lei fala que o piso é de R$ 2135 e não que o reajuste deva ser de 11,36%. Dessa forma, a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) dificilmente será cumprida, que é equiparar o salário do magistério com outros profissionais de nível superior.

       De acordo com a Constituição Federal, o governo deve gastar no mínimo 25% de sua receita em educação, mas de acordo com o orçamento de 2016 do poder executivo de R$ 7982 bilhões o estado destinou somente R$ 1801 bilhão para a educação, para atingir o percentual mínimo deveria ser destinado R$ 1995 bilhão, ou seja, faltou R$ 194 milhões, dinheiro suficiente para dar o reajuste dos docentes e funcionários administrativos da educação.  O governo alega que já paga acima do piso, a verdade é que o piso atual de R$ 2221 está incorporada a regência pelo ex-governador Wilson Martins (PSB), uma das piores derrotas do magistério do Piauí, se desincorporar a regência observar-se-á que o governo não paga o piso como manda a lei. Vale ressaltar que o índice de 11,36% trará um ganho real de apenas 0,65%, já que a inflação de 2015 foi de 10,71%, conforme afirmou o ministro da educação Aluízio Mercadante. Dessa forma, o estado do Piauí continuará pagando um dos mais baixos salários do magistério do Brasil.  

       Portanto, espera-se que o governador Wellington Dias resolva esse impasse, se não milhares de alunos ficaram prejudicados sem o início das aulas. Os trabalhadores em educação estão dispostos em retornar as suas atividades, o que eles querem é que somente o governo cumpra com a lei e passe a valorizar a educação de fato e de direito e não somente no discurso.

Paulo Sérgio Santos Rocha é professor da rede estadual e municipal. 
                 
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