Mas um impasse compromete o
inicio do ano letivo na rede estadual de ensino do estado do Piauí, visto que,
depois de declarar no dia 19 de janeiro que iria conceder o reajuste do piso dos
professores em solenidade de posse de auxiliares, o governador Wellington Dias
(PT) voltou atrás. Diante da mudança do governo o Sindicato dos Trabalhadores
em Educação do Piauí (SINTE) anunciou uma greve geral a partir do dia 15 de
fevereiro caso o governo não cumpra a lei. Também entra na pauta o reajuste dos
funcionários administrativos da educação, já que a data-base foi modificada
para o mês de janeiro.
O principal motivo para o governo não conceder o reajuste é má
vontade, o secretário de administração Franzé Silva afirmou que o estado não
tem condições de conceder o aumento, a secretária de educação Rejane Dias
afirmou em reunião com o sindicato que iria a Brasília atrás de recursos para
conceder o reajuste. Quanto a isso, a lei é clara, basta o estado comprovar que
não tem condições financeiras de conceder o aumento que a união complementa, a
questão é que nenhum prefeito ou governador conseguiu provar que gasta os
recursos da educação como deveria. O secretário de Fazenda Rafael Fonteles, que
é dono de colégio particular, parece não se importar com a qualidade da
educação pública disse que a lei fala que o piso é de R$ 2135 e não que o
reajuste deva ser de 11,36%. Dessa forma, a meta 17 do Plano Nacional de
Educação (PNE) dificilmente será cumprida, que é equiparar o salário do
magistério com outros profissionais de nível superior.
De acordo com a Constituição Federal, o governo deve gastar no
mínimo 25% de sua receita em educação, mas de acordo com o orçamento de 2016 do
poder executivo de R$ 7982 bilhões o estado destinou somente R$ 1801 bilhão
para a educação, para atingir o percentual mínimo deveria ser destinado R$ 1995
bilhão, ou seja, faltou R$ 194 milhões, dinheiro suficiente para dar o reajuste
dos docentes e funcionários administrativos da educação. O governo alega que já paga acima do piso, a
verdade é que o piso atual de R$ 2221 está incorporada a regência pelo
ex-governador Wilson Martins (PSB), uma das piores derrotas do magistério do
Piauí, se desincorporar a regência observar-se-á que o governo não paga o piso
como manda a lei. Vale ressaltar que o índice de 11,36% trará um ganho real de
apenas 0,65%, já que a inflação de 2015 foi de 10,71%, conforme afirmou o
ministro da educação Aluízio Mercadante. Dessa forma, o estado do Piauí continuará
pagando um dos mais baixos salários do magistério do Brasil.
Portanto, espera-se que o governador Wellington Dias resolva
esse impasse, se não milhares de alunos ficaram prejudicados sem o início das
aulas. Os trabalhadores em educação estão dispostos em retornar as suas
atividades, o que eles querem é que somente o governo cumpra com a lei e passe
a valorizar a educação de fato e de direito e não somente no discurso.
Paulo Sérgio Santos Rocha é
professor da rede estadual e municipal.
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