quinta-feira, 22 de junho de 2017

Bispo defende reforma política radical



Dom Reginaldo Andrietta
Bispo de Jales (SP)

A democracia brasileira está agonizante. Os escândalos políticos são apenas sintomas de problemas estruturais históricos. O Estado brasileiro foi constituído a partir de uma noção frágil de identidade pública, subserviente a interesses privados. Por isso, o poder estatal tem sido facilmente usurpado por oportunistas que atuam como testas de ferro de grandes grupos econômicos. Neste momento, somente alguns desses grupos estão sendo desvendados.

A nação, do ponto de vista político e social, caminha para trás, desfazendo-se de princípios constitucionais conquistados com ampla mobilização popular no último período de transição para a democracia, há 30 anos. Não faltam os que, ingenuamente, defendem o regresso ao autoritarismo militar, sem se darem conta das experiências macabras pelas quais já passamos.

O país, em lugar de avançar para uma democracia econômica, caminha para a reedição do capitalismo selvagem. Prova disso são as reformas impostas pelo atual governo, sem atenção à voz contrária de muitíssimos setores representativos da sociedade civil e até mesmo de órgãos públicos referenciais como a Procuradoria Geral do Trabalho. Esta tem alertado sobre o regresso das relações trabalhistas ao contexto anterior à criação da Consolidação das Leis do Trabalho.

Fala-se em modernização. No entanto, retrocede-se aqui e em grande parte do mundo a uma relação promíscua entre política e economia, denunciada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em sua recente Nota sobre o Grave Momento Nacional: “A economia globalizada tem sido um verdadeiro suplício para a maioria da população brasileira, uma vez que dá primazia ao mercado, em detrimento da pessoa humana e ao capital em detrimento do trabalho”.

“Essa economia mata e revela que a raiz da crise é antropológica, por negar a primazia do ser humano sobre o capital”. Assim diz a CNBB em sua Nota, inspirando-se na Exortação Apostólica Alegria do Evangelho, do Papa Francisco. Ele refere-se a uma economia sem objetivo verdadeiramente humano. Impõe-se o livre mercado: uma ditadura disfarçada. Os próprios políticos, em sua maioria, negam o direito e o dever do Estado de velar pelo bem comum.

Ao eximirem o Estado de sua responsabilidade, decretam traição aos propósitos para os quais foram eleitos. Por isso, diz a CNBB: “aos políticos não é lícito exercer a política de outra forma que não seja para a construção do bem comum”. O fisiologismo dos partidos, ou seja, a defesa de seus interesses particulares, em prejuízo do bem comum, gera questionamentos sobre a eficácia do sistema político fundado no sistema partidário. Qual democracia, realmente, temos? Uma democracia de interesses particulares que se sobrepõem aos interesses públicos. Por isso, diversos setores da sociedade propõem uma reforma urgente do sistema político brasileiro. Como seria realizada e qual seria seu alcance? Uma Constituinte, hoje, com essa missão específica, criaria condições para se recuperar a eficiência e a credibilidade do sistema político partidário? Seria esse seu foco principal?

Que tal sermos mais ousados, colocando questões mais radicais sobre o sistema político, dependente, excessivamente, de partidos? A política, em sua origem, foi concebida na forma de democracia participativa em função do bem comum. Ela passou, na modernidade, a ser elitista e concorrencial. Os partidos seguem essa lógica. Que tal uma reforma política radical que nos liberte dessa lógica? Sem essa radicalidade nossa democracia sairá de seu estado agonizante? Texto publicado originalmente no site da CNBB.
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