O governo de Jair Messias Bolsonaro, vai ser marcado pela sua opção pelo mercado. Um governo, cujas reformas já promovidas visaram exclusivamente a flexibilização das leis de interesse do empregador em detrimento do empregado. As desonerações das empresas, por exemplo, feitas sob o argumento de garantir o emprego do trabalhador é uma grande falácia porque não foi isso que se viu até aqui na prática.
Desde o início do seu governo, Bolsonaro tem feito uma política severa contra os trabalhadores e trabalhadoras, com projetos de lei e iniciativas que acabam com o trabalho digno. E mais: a política de valorização do piso nacional foi praticamente extinta que garantia o reajuste do salário mínimo nacional e o piso das categorias.
Enquanto os países da zona do euro trabalham com a possibilidade da redução da carga horária para criar um maior número de vagas num mercado de trabalho cada vez mais reduzido pelo emprego cada vez maior de novas tecnologias, no Brasil as empresas aumentam à carga horária. E quando a redução da carga horária é discutida, os empregadores colocam na mesa de discussão a redução do salário proporcional à redução da carga horária. O direito do trabalho possui, como regra, o princípio da “irredutibilidade salarial”, o que significa que o salário não pode ser reduzido.
O ‘deus mercado’ é um ser onisciente, invisível e onipresente que opera no subterrâneo da vida pública, influindo nos governos de modo a beneficiar os rentistas, investidores que vivem de investimento no mercado financeiro.
A propósito, segundo dados da Pnad Contínua, de 2012 a 2019 os sindicatos brasileiros perderam 3,8 milhões de filiados no País. Entre 2018 e 2019, a redução foi de 900 mil trabalhadores. Nesse período, a perda de força dos sindicatos foi vista em todos os setores, exceto na agricultura, que passou de 19,1% para 19,4%. Na opinião de alguns dirigentes sindicais, esse fenômeno se dá em função das políticas governamentais que retiram direitos dos trabalhadores, (o que consequentemente enfraquece os sindicatos), o enxugamento do mercado de trabalho, devido a intensa robotização na produção industrial.
Hoje em dia, o trabalhador da iniciativa privada não faz mais greve para reivindicar direitos e aumentos salariais, porque o trabalho humano em muitas áreas perdeu importância com o advento do robô, da Internet e do computador. Num mercado de trabalho altamente competitivo, um trabalhador disputa uma vaga com centenas de outros trabalhadores. Numa concorrência, onde o empregador pode se dar ao luxo de impor suas condições para contratar um colaborador.
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