Atrasos já atingem 62% dos projetos do PAC

por Renée Pereira

O ritmo de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal bandeira do governo para aliviar os efeitos da crise mundial na economia brasileira, está longe de atender as carências do País. Levantamento feito pelo Estado, com 75 projetos de logística (portos, ferrovias, rodovias e aeroportos), energia (energia elétrica, transmissão e gás natural) e transporte urbano, mostra que 62% dos empreendimentos estão com o cronograma atrasado.

A pesquisa acompanhou apenas obras que constavam do terceiro balanço do PAC, até janeiro de 2008, e do último, até setembro. De acordo com a amostra analisada, os obstáculos ao avanço do programa, que completou dois anos em janeiro, variam de entraves burocráticos, ambientais, ideológicos a questões financeiras.

Em alguns casos, os projetos aguardam há meses edital de licitação para sair do papel. Em outros, os projetos executivos estão sendo feitos em etapas e ainda não foram concluídos. Na lista de problemas, há ainda barreiras para fechar os financiamentos das obras e dificuldades na desapropriação de terras para iniciar os projetos.

Um dos setores com maior número de atrasos é o portuário. A maioria dos editais de licitação do programa de dragagem dos terminais brasileiros, para aprofundar o canal de acesso dos navios, não foi publicado na data prevista. No Porto de Santos, o maior da América Latina, a previsão, em janeiro de 2008, era pôr o edital no mercado até 31 de agosto.

No último balanço do PAC, o prazo havia sido revisto para 31 de outubro e, mais uma vez, não foi cumprido. O documento só foi publicado em dezembro. Na semana retrasada, as propostas apresentadas pelas empresas interessadas em fazer a dragagem em Santos até abril de 2010 foram desabilitadas por falta de documentação.

Entre as rodovias, um exemplo é a BR-163, que prevê a pavimentação de 1.000 km entre Guarantã do Norte (MT) até Santarém (PA). No trecho 1, por exemplo, que vai de Rurópolis a Santarém, a expectativa era terminar 20 km de terraplenagem e execução de 15 km de pavimentação até 31 de janeiro de 2008. Em setembro, a obra havia avançado só 11 km de terraplenagem e 10 de pavimentação. Neste caso, a lentidão é decorrente de atraso nos projetos executivos e de licenças ambientais.

As concessões rodoviárias também estão atrasadas. A terceira etapa, que vai licitar trechos da BR-040, BR-381 e BR-116, em Minas Gerais, foi adiada de novembro para março. É provável que a nova data também seja postergada, já que o edital, previsto para sair em janeiro, ainda não foi publicado.

"O PAC está empacado. Por mais esforço que façam, o programa está aquém das expectativas", diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando dos Santos Reis. Para ele, para usar o PAC como a base de investimentos do País, será preciso mais agilidade.