FARRA DE ROSEANA E AMIGOS EM BRASÍLIAProcuradoria da República no DF abre apuração sobre o pagamento pela senadora Roseana Sarney de transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu, na segunda-feira, 16, investigação para apurar o pagamento de passagens aéreas pela líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), para sete pessoas de São Luís até Brasília. A abertura do inquérito civil foi pedida pela procuradora da República Anna Carolina Resende, que investiga, desde junho de 2008, o uso indevido das cotas de passagens aéreas da Câmara.
De acordo com o que o Jornal Pequeno informou em primeira mão na edição de domingo, 15, a senadora Roseana Sarney usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte do grupo, formado por amigos, parentes e empresários maranhenses.
Segundo o JP, o grupo ficou durante dois dias (7 e 8) na residência oficial do presidente do Senado, José Sarney, na Península dos Ministros (Lago Sul), participando de sessões de carteado.
A viagem de ida e volta do grupo foi operada pela agência Sphaera Turismo, de Brasília. A empresa de venda de passagens áreas tem contrato de um ano com o Senado, desde julho de 2005, para atender senadores e servidores da Casa que precisam de deslocamentos por avião.
O caso - que também foi tema de reportagens do site Congresso em Foco e Folha Online e do blog do jornalista Josias de Souza - é o mais recente sobre do uso indevido no Congresso de viagens pagas com dinheiro público.
No último dia 5, o Congresso em Foco mostrou que Marco Antônio Bogéa, funcionário terceirizado da Rádio Senado, levou uma mala a pedido do empresário Fernando Sarney, irmão de Roseana e filho de José Sarney (PMDB-AP), de Brasília até São Paulo com passagem paga pela Câmara na cota do deputado Carlos Abicalil (PT-MT).
A procuradora Anna Carolina Resende também pediu informações sobre esse caso aos delegados responsáveis pela Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga Bogéa e Fernando Sarney. A investigação da PF acusa o empresário de montar um esquema de corrupção no governo.
‘A norma não é clara’ - O senador Renato Casagrande (PSB-ES) acredita ser necessário investigar o caso. "Não dá para dar margem para esse tipo de uso que gera pelo menos uma polêmica", avalia ele, cauteloso.
Para Casagrande, a investigação deve servir para se reavaliar o uso das cotas de passagens aéreas dos parlamentares. Ele entende que a norma atual não é clara.
O senador defende que a cada três meses o valor da cota não utilizado seja ressarcido ao Senado. "Se sobrou cota, não tem problema de ajudar uma entidade", acredita Casagrande. O senador diz que seu gabinete costuma ceder passagens para o transporte de representantes de entidades que não dispõem de recursos para vir a Brasília fazer reivindicações.
O caso de Roseana contraria a posição oficial do Senado sobre o uso de passagens aéreas. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, cada senador tem uma cota mensal de quatro passagens de ida e volta para seus Estados. "Bilhetes para outras viagens a serviço - nacionais e internacionais - são emitidos mediante autorização da Mesa Diretora, em plenário", diz a nota enviada ao site.
"A cota é exclusiva dos senadores. Assessores podem viajar, desde que a serviço (não é cota) e o procedimento para emissão do bilhete é o mesmo acima (mediante autorização da Mesa Diretora)", completa o texto do comunicado. "Temos de aproveitar a investigação e deixar isso claro", acredita Casagrande. A reportagem procurou senadores da oposição para comentar o assunto, mas eles não foram localizados ou preferiram não se manifestar sobre o tema, caso do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Eduardo Militão e Lúcio Lambranho, do Congresso em Foco, e Redação do JP)
Agência de turismo muda versão de conversa gravada
Em nota, agência nega o que informou três dias antes, ou seja, que as sete passagens dos amigos de Roseana foram pagas com a cota da senadora
POR EDUARDO MILITÃO
Do Congresso em Foco
A agência Sphaera Turismo mudou, na segunda-feira, 16, a versão sobre a viagem, de São Luís a Brasília, de sete familiares e amigos da líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). A empresa divulgou nota afirmando que as passagens aéreas dos amigos da senadora não foram emitidas pela cota parlamentar do Senado.
O próprio documento, com apenas cinco linhas, afirma que a declaração foi produzida "a pedido da Excelentíssima Senhora Senadora Roseana Sarney". Na sexta-feira, um funcionário da Sphaera, cujo nome a reportagem prefere preservar, disse que os bilhetes de Heitor Heluy, Sebastião Murad, Eduardo Haickel, Henry Dualibe, Rosa Lago, Tereza Sarney e Adalberto Furtado foram pagos com "a cota da senadora Roseana Sarney".
A conversa foi gravada e durou seis minutos. No primeiro telefonema, o repórter do site informa estar em poder de uma lista e ter o desejo de confirmar quem pagou as passagens. Transcorre o seguinte diálogo:
REPÓRTER - Eu estou com uma lista aqui de umas pessoas que voaram pela Sphaera Turismo. Eu queria ver contigo aí quem foi que pagou a passagem deles, por qual bilhete que saiu.
FUNCIONÁRIO - Você está com o nome do pessoal aí?
REPÓRTER - Tô. É o Heitor Heluy...
FUNCIONÁRIO - Péra aí. Heitor? O último nome dele é qual?
REPÓRTER - [soletra sobrenome]
FUNCIONÁRIO - O outro...
REPÓRTER - Sebastião.
FUNCIONÁRIO - Sebastião...
REPÓRTER - Murad, com D mudo.
FUNCIONÁRIO - Outro.
REPÓRTER - Eduardo...
FUNCIONÁRIO - Eduardo...
REPÓRTER - Haickel. [soletra sobrenome]. Aí tem Henry [soletra nome]. Dualibe, do jeito que fala.
FUNCIONÁRIO - Dualibe?
REPÓRTER - Duailibe. Rosa Lago. Teresa, com "s".
FUNCIONÁRIO - Teresa...
REPÓRTER - Sarney.
FUNCIONÁRIO - Não entendi.
REPÓRTER - Sarney.
FUNCIONÁRIO - Sarney.
REPÓRTER - E Adalberto... Furtado.
FUNCIONÁRIO - Adalberto Furtado. Com quem eu falo?
REPÓRTER - Com Eduardo.
FUNCIONÁRIO - Eduardo, você é de onde?
REPÓRTER - Eu sou Eduardo Militão.
FUNCIONÁRIO - Eduardo, de onde?
REPÓRTER - Congresso em Foco.
FUNCIONÁRIO - Aí você quer saber qual foi o órgão que pagou isso aqui?
REPÓRTER - É, isso.
O funcionário manda esperar na linha e depois volta a questionar o repórter:
FUNCIONÁRIO - Você tem a data da passagem deles? É todo mundo o mesmo trecho?
REPÓRTER - Parece que é o mesmo trecho. Acho que é São Luís-Brasília.
Em seguida, há uma espera até a ligação cair. O repórter faz uma nova ligação à agência, em que o pagamento dos bilhetes é confirmado: foi da cota de Roseana Sarney.
REPÓRTER - Oi, [FUNCIONÁRIO], é o Eduardo Militão de novo. A ligação tinha caído.
FUNCIONÁRIO - Deixa eu te falar. Foi... pra cota da senadora Roseana Sarney.
REPÓRTER - Ah, tá. Senadora Roseana Sarney, né?
FUNCIONÁRIO - Isso.
REPÓRTER - Foi no dia 8 e 9 de março, né?
FUNCIONÁRIO - Isso.
REPÓRTER - Então tá bom.
Senado e Roseana se contradizem sobre utilização indevida de passagens
O pagamento de passagens aéreas para amigos e parentes da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) provocou contradições nas declarações da própria líder do governo no Congresso e na administração do Senado.
Em resposta ao Congresso em Foco, Roseana apresentou uma declaração da agência Sphaera Turismo, que opera as cotas de passagens aéreas dos senadores. Na nota, a empresa nega que as sete passagens tenham sido emitidas na cota da senadora do PMDB. Mas ao jornal "Folha de S. Paulo", a senadora admite que pagou pelo menos duas passagens. "Não quero falar sobre esse assunto. Trouxe uma ou duas pessoas. As outras vieram por conta própria", disse Roseana ao jornal.
Já o Senado deu duas versões sobre o uso das cotas de passagens aéreas. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirma que os senadores podem usar os cinco bilhetes da cota mensal segundo critérios próprios. "Não posso ser bedel de passagem. Cada um assume a responsabilidade por isso", disse Heráclito. Mas a assessoria de imprensa do Senado respondeu ao site por e-mail de outra forma, enfatizando que a cota só pode ser usada pelos senadores:
"A cota é exclusiva dos senadores. Assessores podem viajar, desde que a serviço (não é cota) e o procedimento para emissão do bilhete é o mesmo acima (mediante autorização da mesa diretora). Bilhetes para outras viagens a serviço - nacionais e internacionais - são emitidos mediante autorização da Mesa Diretora, em plenário", diz a nota enviada ao site.
Fonte Jornal Pequeno
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