A gritaria dos prefeitos é geral diante dessa crise, sobretudo dos prefeitos daqueles municípios, cujas únicas fontes de rendas, são o FPM e outras receitas federais e estaduais. E a primeira solução que vem logo a cabeça dos prefeitos, é demitir funcionários.
Nunca passa pela cabeça do gestor municipal, apresentar um projeto à Câmara Municipal, propondo a redução do duodécimo, o que ajudaria em muito a prefeitura - a superar uma crise que não tem livrado a cara de ninguém. Os pequenos municípios estão sendo os mais afetados por essa crise, por não disporem de arrecadação própria.
A limitação de repasses do duodécimo é cabível na hipótese da arrecadação tributária, referente às receitas próprias e transferidas ao município, não ter correspondido à previsão orçamentária, sendo então, facultativo ao executivo reduzir o valor do repasse financeiro mensal para o Legislativo.
Mas como os prefeitos não querem se indispor com os vereadores e os vereadores não tem sensibilidade, para eles mesmos proporem a redução nos repasses, acaba sempre sobrando para o elo mais fraco da corrente, neste caso, o funcionalismo público.
A minha primeira sugestão é a seguinte: reduzir o repasse para a Câmara Municipal. A segunda, essa muito mais radical, é o Congresso Nacional, acabar com a figura do vereador em municípios com até 200 mil habitantes. Na realidade, o fim das câmaras municipais nos pequenos municípios, produziria uma economia para o Tesouro Naconal e para os cofres dos municípios, sem precedente na história deste país.
O desaparecimento desses "nossos insignes representantes", não seria notado, haja vista, a falta de importância dessa figura na vida dos munícipes. Para que serve mesmo, os vereadores nos pequenos e médios municípios? Eu respondo: apenas para comporem o cenário e, um preceito constitucional, que pode muito bem ser abolido.
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