Com o país atravessando um mau momento, com o recrudescimento de uma crise, que já eliminou mais de dois milhões de postos de trabalho, desde que começou, no mês Setembro de 2008, não seria o momento de o governo propor a taxação das grandes fortunas.
No início do primeiro governo do Partido dos Trabalhadores (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ainda chegou a cogitar da taxação das grandes fortunas, chegando inclusive a apresentar como sugestão, a cobrança de uma alíquota de 1,5% sobre o rendimento dos contribuintes, cujas fortunas se enquadravam dentro daquilo que se convencionou chamar de grandes fortunas. A cobrança incidiria sobre o patrimônio, acima de R$ 2,4 milhões. Em 2005, data em que a CUT defendeu pela última vez essa bandeira, 300 mil brasileiros seriam taxados com donos de grandes fortunas. Hoje a cobrança desse imposto deveria cair sobre um patrimônio menor, para atingir um maior número de ricos. R$ 1,5 milhão, por exemplo.
Todo dinheiro arrecadado através da taxação das grandes fortunas, será destinado a um fundo de amparo ao trabalhador desempregado, daquele que ao perder o seu posto de trabalho, ainda não tenha direito ao salário desemprego. Os banqueiros que nos últimos anos vem obtendo lucros extraordinários, desses poderiam ser cobrados uma aliquota ainda maior.
Esse imposto que chegou a ser chamado de Imposto Solidário (IS), é uma das alternativas, para se poder vencer essa crise sistêmica, que está afetando todos os setores da economia e que ao provocar o desemprego, antes já destrui o pequeno e o médio empresário. Essa taxação poderia ter um caráter emergencial, com um tempo determinado para existir.
Existem duas alternativas para taxar: uma delas é apresentar uma lei complementar, afim de regulamentar o Artigo-153, parágrafo 7 que prevê o imposto; a outra é apresentar uma contribuição sobre as grandes fortunas no artigo-149 da Constituição federal, que poderá garantir um compartilhamento com os estados e os muncípios.
Já é tempo de se pensar em fazer racionamento
Quando se fala em racionamento, logo nos vem à mente, a idéia de que existe escassez do produto no mercado. Essa idéia é falsa. Esse racionamento que estamos propondo inicialmente é só para os derivados de petróleo, não por falta, mas devido ao preço exorbitante praticado em nosso país, cuja tendência é aumentar ainda mais, uma vez que o governo federal, procura compensar as perdas com a redução e isenção de alguns impostos, elevando o preço da gasolina.
A energia elétrica, também pode entrar na relação de produtos que os brasileiros precisam reduzir o seu consumo. Produtos esses, que mesmo com o mundo atravessando essa grande tormenta, não caem. Se não tem como diminuir o preço ao consumidor, só nos resta consumir menos. (Leão Arouche Neto)
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