segunda-feira, 22 de novembro de 2010

A SUDENE que poderia ter sido e que não foi

A SUDENE como um órgão indutor do desenvolvimento, ainda é necessária, mas desde que seja encarada como uma agência de fomento e sem a ingerência dos políticos 

A região Nordeste que sempre foi tratada como o patinho feio da república, com a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), alimentou a esperança de que a sua sorte poderia mudar, com a criação dessa autarquia em 1959, sob o comando do advogado e economista Celso Furtado, no governo de Juscelino Kubitschek.

Passado mais de 40 anos desde a sua criação, o governo Fernando Henrique Cardoso, resolveu acabar com a SUDENE em 2001, por ela não ter atingido sua finalidade e ter servido durante todo esse tempo, apenas como duto para desvio de recursos púbicos, repassados pelo governo federal, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FINOR) na forma de Incentivos Fiscais.

A criação da Sudene resultou da percepção de que, mesmo com o processo de industrialização, crescia a diferença entre o Nordeste e o Centro-Sul do Brasil. Diante dessa realidade tornava-se necessário, assim, haver uma intervenção direta na região, guiada pelo planejamento, entendido como único caminho para o desenvolvimento. Mas infelizmente, o fruto da imaginação competente de Celso Furtado não deu em anda.

Um dos casos mais emblemáticos de desvio de finalidade deu-se no município de Horizonte, no Ceará, com a Marambaia Têxtil S/A que recebeu do Fundo de Investimento do Nordeste R$ 17,7 milhões para investimentos na empresa, que nunca funcionou.

No município de Timon no estado do Maranhão, ainda existem placas de um grande projeto financiado pela SUDENE, que consumiu muito dinheiro público, sem que esse estado se beneficiasse desses investimentos e os donos desse projeto nunca tiveram que explicar a aplicação dos recursos e o porquê do fracasso desse empreendimento.

O governo Lula acabou recriando a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), mas é como se ela nunca tivesse voltado a existir. Primeiro, por não dispor de recursos. E segundo, por ela ter  renascido sem força e sem nenhuma autonomia.

Em TemPo:

No projeto original da SUDENE concebido por Celso Furtado, o governo usaria esse novo órgão como elemento de planejamento e de administração dos recursos públicos, na busca de promover o desenvolvimento, financiando projetos que induziriam o crescimento econômico e corrigiriam a desigualdade. O que acabou não acontecendo. Se fosse hoje, com a existência da Controladoria Geral da União (CGU) e outros órgãos fiscalizadores, a SUDENE poderia ter dado certo. O governo Lula recriou essa autarquia, mas sem dotá-la, repito, de autonomia 

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