O governo Dilma Rousseff rejeita proposta feita pelos governadores de elevar o valor dos tributos cobrados das empresas de petróleo para resolver a disputa entre Estados sobre a distribuição dos royalties.
"Essa proposta arrebenta a Petrobras, que teria seus custos elevados. Não é possível adotá-la, porque poderia ter impacto sobre os preços dos combustíveis", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Os governadores sugeriram que a União eleve o valor da participação especial, tributo adicional cobrado das empresas que exploram os campos mais rentáveis.
Antes em pé-de-guerra, governadores fizeram um acordo na terça-feira (5) para cobrar do governo federal uma fórmula que contemple produtores e não produtores na distribuição dos royalties do petróleo.
Uma comissão de seis governadores se reuniu com Lobão e o ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa, para lembrar que a União terá todo o processo de concessão suspenso --sem poder receber pelos contratos de exploração-- caso os Estados recorram ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os governadores apresentaram um pacote de medidas que, além da criação de um fundo que abasteça a partilha de recursos, beneficia Estados e municípios.
A mudança dos critérios de correção da dívida dos Estados com a União também estaria no pacote de bondades. (Folha Online)
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