Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

Jornal do Brasil

O advogado constitucionalista Marcus Vinícius Furtado Coêlho, de 41 anos, deve ser eleito hoje (31) o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade criada em 1930 e que representa atualmente mais de 700 mil advogados em todo o país. A eleição será presidida por Paulo Roberto Gouveia Medina, decano dos 81 conselheiros federais da Ordem que irão votar na eleição a partir das 19 horas na sede do Conselho Federal em Brasília. A posse do eleito está marcada para amanhã (01) às 9 horas.

Marcus Vinícius Coêlho, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos. Apesar de não terem direito a voto, ele conta com o apoio de 22 dos 27 presidentes de Seccionais da OAB, além de seis ex-presidentes: Márcio Thomaz Bastos, Cezar Britto, Herman Assis Baeta, Ernando Uchoa Lima, Marcelo Lavenère e José Cavalcante Neves. O jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, o advogado e presidente da Embratur, Flávio Dino e a Abrat também apóiam o candidato favorito.

Advogado militante, Marcus Vinícius - que foi reeleito no final do passado pela quarta vez conselheiro federal pelo estado do Piauí - defende a reforma política no país e quer que a OAB lidere, junto com as demais entidades representativas da sociedade civil, um movimento pelo fim do financiamento de campanhas políticas por empresas. A mudança é para vigorar já nas eleições presidenciais de 2014. "O financiamento de campanhas políticas por empresas está na origem de muitos escândalos que atingem a vida política nacional", afirmou Marcus Vinícius Coêlho.

A liberdade de expressão plena e o fortalecimento da democracia no país são compromissos que Marcus Vinícius vai defender também durante o seu mandato. Segundo ele, nenhuma forma de controle à mídia pode ser aceita em um país que já viveu a trágica experiência de ter os seus principais meios de comunicação sob censura. "Informar, criticar e denunciar são papéis da imprensa, que deve ser livre, independente e responsável", garantiu.

No campo institucional, Marcus Vinícius definiu como compromisso de gestão a manutenção do Exame de Ordem como instrumento de garantia da qualificação profissional para o exercício da advocacia. "O sonho de todo o estudante de Direito é o trabalho imediato, as grandes causas e o reconhecimento pelo mercado. A realidade, porém, é outra: em muitos casos, o bacharel recebe uma formação insuficiente na faculdade e não consegue aprovação no Exame de Ordem pela má péssima qualidade de ensino".

A criação de um núcleo de inclusão digital, não apenas no Conselho Federal mas em cada Seccional e nas mais de 900 Subseções, para ampliar o número de advogados aptos a peticionar de forma online e a operar com o processo judicial eletrônico é outro compromisso de gestão de Marcus Vinícius. "O desafio que temos pela frente é o de impedir a exclusão digital dos advogados. A virtualização dos processos é uma realidade, mas não pode ser tratada como uma panaceia para todos os males da justiça, sob pena de prejudicar milhões de pessoas".

Ele lembrou que, além dos problemas tecnológicos, como a falta de banda larga da internet em inúmeras cidades, os sistemas eletrônicos utilizados pelas instâncias do Judiciário causa graves dificuldades para os advogados. "Vou levar esse problema ao Conselho Nacional de Justiça para buscar uma solução que atenda o cidadão, que tem no advogado seu legítimo representante para se defender", garantiu Marcus Vinícius. que deve comandar a entidade nos próximos três anos.

Ele disse também que na sua gestão a OAB não vai admitir que o advogado seja usado como "bode expiatório" da morosidade do Judiciário."É preciso alertar a sociedade sobre tentativas de limitar os recursos junto aos tribunais superiores que representam um duro golpe no sagrado direito de defesa. Desafogar a justiça sem atropelar a defesa. Por isso, é preciso buscar soluções para corrigir problemas estruturais do Judiciário, que são históricos e graves e que mostram o descompasso entre o volume de processos que são protocolados dos que são baixados a cada ano, o que gera histórica morosidade da justiça".

Filho de um escrivão judiciário (já falecido) Sérgio Coêlho e de uma professora primária Maria Doracy (que não admite em nenhuma hipótese revelar a idade), Marcus Vinicius nasceu na cidade de Paraibano, no sertão maranhense, denominado Chapadas do Alto Itapecuru e distante cerca de 500 quilômetros de São Luis. Aos 4 anos de idade, o seu pai faleceu e aos 11 anos mudou com a mãe para Teresina, onde estudou no Instituto Dom Barreto, considerado pelo Enem, durante três edições, a melhor escola do país.

Posteriormente, formou-se em Direito, em 1993, pela Universidade Federal do Piauí. Foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para professor da mesma universidade federal em que se formou bacharel em direito. Além de pós-graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina, é grado em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde é doutorando em Direito Processual. Anualmente, a Universidade de Salamanca, concede como reconhecimento aos seus alunos destacados em cada curso o Prêmio de Grado de Salamanca. O título é dado a todos os licenciados e diplomados que tenham tido excelência no rendimento acadêmico, o que ocorreu com Marcus Vinícius.

Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e também da Comissão do Senado que trata do novo Código Eleitoral. Marcus Vinícius é autor dos livros ?Direito Eleitoral e Processo Eleitoral?, ?Processo Civil Reformado? e da ?A Inviolabilidade do Direito de Defesa?. Foi,ainda, professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura