Curiosidades sobre o polêmico político Jose Sarney

O político José Sarney com mais de 57 anos de vida pública, passando por quase todos os cargos do poder Legislativo e Executivo, sempre teve a sua vida associada aos casos mais escabrosos da política nacional. Para a maioria do povo brasileiro, esse político maranhense que hoje representa o estado do Amapá é tido como o mais maquiavélico e astuto de todos os políticos brasileiros. Um político corrupto, que sempre advogou em causa própria. Mas os historiadores brasileiros irão se encarregar de mostrar a outra face do político José Sarney, que teve a capacidade de se antecipar ao futuro elegendo políticas de grande alcance social e cultural, que contribuíram para a modernização e a erradicação da pobreza em nosso país. Não custa anda lembrar que foi Sarney quem colocou na agenda nacional a questão social, como o slogan Tudo Pelo Social e o Programa Nacional do Leite. Agora tire você mesmo as suas conclusões.


Seguro Desemprego

Sarney criou o Seguro desemprego  em 1986.  Inspirado no modelo europeu, o benefício garante uma renda mínima temporária para que o trabalhador desempregado possa manter-se enquanto procura um novo emprego. Quase cem milhões trabalhadores já utilizaram esse seguro.

SUS

A Universalização do Direito a Saúde é uma das conquistas do governo Sarney!
Até então, apenas os trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social tinham direito a atendimento na rede de saúde. Quem não contribuía com a Previdência era atendido em hospitais filantrópicos. Foi daí que surgiu o SUS!

Casa própria

Nenhum trabalhador brasileiro pode ter a sua casa penhorada por dívida. Poucos dias antes de deixar a presidência da República, José Sarney editou uma medida provisória, que impediu a penhora, por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, do imóvel familiar.

Vale Transporte

O Vale Transporte foi criado pelo presidente Sarney em 16 de dezembro de 1985. O benefício social melhorou a vida de milhões de trabalhadores garantindo o direito básico do trabalhador se locomover até seu local de trabalho, sem que sua renda seja comprometida. Hoje, mais de 40 milhões de pessoas são beneficiadas pela lei.

CUBA

Durante a ditadura militar o governo brasileiro cortou relações diplomáticas com Cuba.  Em 1986, com a redemocratização, José Sarney reatou o relacionamento diplomático com o país. Três anos depois, Sarney propôs o retorno de Cuba a Organização dos Estados Americanos.

Secretaria do Tesouro Nacional

O presidente Sarney promoveu o Reordenamento do Sistema Financeiro Nacional.  Em 1987, Sarney criou   a STN  que  absorveu as funções de execução orçamentária, até então a cargo de um departamento do Banco do Brasil. Na mesma época, promoveu-se a unificação dos orçamentos que passam a ser inteiramente submetidos à aprovação do Congresso Nacional.O Legislativo também passou a ter poderes de decidir sobre a dívida pública. Foram extintos o orçamento monetário e todas as formas de arranjos paralelos.

SIAFI

A pedido de José  Sarney, a Secretaria do Tesouro Nacional definiu e desenvolveu, em conjunto com o SERPRO, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -SAFI O sistema foi implantado em janeiro de 1987, para suprir o Governo Federal de um instrumento moderno e eficaz no controle e acompanhamento dos gastos públicos. Hoje é possível ter acesso a todas as despesas do poder público  graças ao SIAFI.

Lei Sarney de Incentivo a Cultura

A primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural foi criada pelo presidente Sarney em 1986. A Lei Sarney de Incentivo a Cultura estabelecia uma relação entre poder público e setor privado, onde o governo abria mão de parte dos impostos devidos para que empresas pudessem investir na cultura.  Mais tarde, a lei Sarney foi substituída pela Lei Rouanet, que  foi relatada no Congresso por José Sarney.

IBAMA 

José Sarney foi o primeiro político a tratar o tema meio ambiente no Congresso Nacional. Em 1989, na presidência da República,  Sarney criou o IBAMA, órgão que reuniu várias secretarias e ficou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental.

Desemprego do Governo Sarney

A menor taxa de desemprego da historia brasileira foi registrada no governo Sarney. Foi em 1986, logo após o lançamento do Plano Cruzado, quando o avanço do consumo trouxe uma notícia inesperada na época. O nível de desemprego  chegou a 2,16% durante o plano. Nunca mais na história, o país voltou a ter um índice tão baixo de desemprego.

Partidos Políticos

21 anos depois da ditadura, o presidente José Sarney tirou todas as organizações políticas da clandestinidade ao legalizar no Brasil todos os partidos políticos perseguidos durante o regime militar, inclusive o Partido Comunista.

URSS

Sarney foi o primeiro presidente brasileiro a visitar a antiga URSS. O encontro com Mikhail Gorbatchev iniciou o processo de abertura política com a Perestroika. Na política externa, Sarney pautou-se de uma forma inovadora, abrindo parcerias e buscando novos mercados para o Brasil.

Distribuição de Medicamentos Anti HIV

Em 1996, o Congresso aprovou a lei de iniciativa do senador José Sarney, que garante o acesso de milhares de brasileiros  portadores do vírus HIV, aos medicamentos necessários ao combate e controle da doença. Graças a Distribuição Gratuita Coquetel Anti HIV, hoje o programa brasileiro é considerado modelo em todo o mundo.

Censura

A censura foi criada durante o regime militar. Era um instrumento de repressão e patrulha contra artistas, a imprensa, manifestações culturais, entre outros. A Censura, que era vinculada ao Ministério da Justiça, foi extinta pelo presidente Sarney durante a transição democrática. Com a promulgação da Constituinte Cidadã foi assegurada a livre manifestação do pensamento.

Cotas

José Sarney foi o primeiro parlamentar brasileiro a apresentar no Congresso uma Política de Cotas para  negros no país. O projeto, apresentado em 1999, previa cotas raciais no acesso à cargos e empregos públicos, à educação superior e ao financiamento estudantil. Aprovado pelo Senado em 2002, o texto (PLS 650/99) apresentado por Sarney foi enviado à Câmara dos Deputados, que acabou por arquivá-lo.

Ministério da Cultura

A criação do Ministério da Cultura  ocorreu no primeiro mês do governo Sarney, em março de 1985. A criação fazia parte do processo de valorização da cultura brasileira, empreendido por Sarney. Antes, o Ministério da Educação e da Cultura (MEC) reunia os dois setores considerados afins.

Zonas de Processamento de Exportação – ZPES

A ideia de implantar as Zonas de Processamento de Exportação chegou ao Brasil por iniciativa do presidente José Sarney. Em 1988, após uma visita a China, Sarney conheceu o modelo e resolveu implantá-lo no país. As ZPEs são distritos industriais, cujas empresas são beneficiadas com a suspensão de impostos para exportar uma parcela substancial de sua produção.

Sistema de comunicação do Senado

A organização de todo o sistema de comunicação do Senado começou a ser construída no primeiro mandato de José Sarney como presidente do Senado. Foram criados o Jornal do Senado,  a Rádio  e a TV Senado, além do Alô Senado que atende o cidadão por meio de um call Center ou pela internet. É mais informação para deixar o Legislativo cada vez mais transparente.

Portal da Transparência

Durante o terceiro mandato como presidente do Senado, José Sarney tomou várias providências para Modernizar o Senado. Investiu-se na transparência.  No site do Senado foi criado o Portal da Transparência, que publica a relação de todos os servidores efetivos e comissionados da Casa. Contratos, licitações, despesas, tudo passou a ser publicado na página do Senado.

Programa Nacional do Leite

José Sarney criou no primeiro ano da Nova República, o Programa Nacional do Leite. O programa  foi reconhecido internacionalmente e apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a iniciativa mais importante do mundo, naquela época, na área de assistência governamental.  No final do governo Sarney, em 1990, 8 milhões de litros de leite eram distribuídos diariamente às crianças carentes.