terça-feira, 1 de abril de 2014

Câmara decide participar da CPI da Petrobras

Na noite desta segunda-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu líderes partidários em sua residência funcional, no elegante bairro brasiliense do Lago Sul. O objetivo era estabelecer um cronograma para a votação do projeto de reforma política. Lero vai, lero vem, a conversa deslizou para um assunto inevitável: a CPI da Petrobras.
Estabeleceu-se entre os presentes uma rara unanimidade. Governistas e oposicionistas concluíram que os deputados não podem ficar alheios à apuração das suspeitas que jorram da Petrobras. Ficou entendido que a Câmara não aceitará que o Senado dê as cartas. Os líderes providenciarão as assinaturas necessárias à abertura de uma CPI mista, com representantes das duas Casas do Congresso.
Procurado pelo blog, Henrique Alves admitiu: “Pelo que senti, a Câmara quer participar. Os deputados vão assinar para ter a CPI mista. Sem disputa, sem confronto. Estamos diante de um fato concreto. A CPI já existe. A questão é saber se é exclusva do Senado ou também da Câmara. Pelo que vi hoje, o desejo da Câmara é de contribuir, sem transformar a CPI em palanque, para chegar à verdade dos fatos. Creio que isso interessa ao próprio governo.”
Lideranças do PT não deram as caras na casa de Henrique Alves. Participavam, a poucos quilômetros dali, no Palácio do Planalto, de uma reunião com o novo coordenador político do governo, Ricardo Berzoini. O assunto era o mesmo: Petrobras. Mas o objetivo era outro. Esboçou-se uma estratégia para sufocar a CPI do Senado. Na saída do encontro, Berzoini refugou o apelido de bombeiro. “Prefiro construir edificações do que apagar incêndios”, disse.
Nesta terça-feira, dia de sua posse como titular da pasta de Relações Institucionais, Berzoini será informado de que a edificação do governo não está em chamas apenas no Senado. Ela solta faíscas também na Câmara. Longe dos refletores, líderes de legendas que integram a coligação governista desenvolvem um raciocínio linear.
Recordam que já havia na Câmara um pedido de CPI da Petrobras. Protocolado em maio de 2013, desceu à gaveta. Na semana passada, a oposição reuniu em poucas horas o apoio à abertura de uma CPI no Senado, onde o Planalto se jactava de possuir maioria sólida. Ora, se Dilma não segurou suas barricadas no Senado, por que a Câmara deveria ficar de fora da CPI?, perguntam-se os deputados.
O Planalto tenta, desde a semana passada, convencer os seus silvérios a retirar os jamegões do pedido de CPI do Senado. Precisa arrancar pelo menos três jamegões de um abaixo-assinado com 29 nomes. Por ora, nada. Presidente do Senado, Renan Calheiros convidou os líderes partidários para uma conversa nesta terça. Quer marcar a data da leitura do requerimento de CPI em plenario. A leitura é o marco inaugural da comissão. Depois dela, os partidos têm cinco dias para indicar os seus representantes na CPI.
Antes de se encontrar com Renan, os líderes oposicionistas do Senado conversarão com seus pares da Câmara. A conversa ocorrerá no gabinete do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira. Presentes à reunião noturna da casa de Henrique Alves, os líderes do DEM, Mendonça Filho, e do PSDB, Antonio Imbassahy, informarão sobre os novos ventos que sopram na Câmara.
Coordenador da coleta de assinaturas feita no Senado, o tucano Alvaro Dias teve o cuidado de recolher duas rubricas de cada um dos 29 signatários —uma no pedido de CPI exclusiva do Senado, já protocolado, outra no pedido de CPI mista. Materializando-se a adesão da Câmara, a oposição abdicaria do primeiro pedido.
Já na semana passada, o líder do oposicionista PPS, deputado Rubens Bueno, havia anunciado a obtenção de 178 assinaturas de deputados. Pelo regimento, bastam 171 para colocar em pé uma CPI. O problema é que, nesse requerimento, a descrição do objeto da investigação não coincide com a do pedido do Senado.
Para evitar questionamentos, o tucanato decidiu reunir assinaturas noutro requerimento, dessa vez com texto idêntico ao do Senado. Considerando-se a disposição manifestada na noite passada pelos convivas de Henrique Alves, esse novo documento logo estará mais forrado de rubricas do que o anterior.
Nessa hipótese, restará ao novo ministro Berzoini acionar as manobras usuais para bloquear o avanço da investigação parlamentar. Conforme já comentado aqui, o risco de a CPI ser convertida num novo forno de assar pizzas não é negligenciável. Mas o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, acha que a nova CPI flertará com o insondável. Acredita que, dependendo do que está por vir, a capacidade de contenção do governo pode ir à breca. Conteúdo: blog do Josias

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