Podemos considerar a gravidez e a paternidade irresponsável como calamidade pública. Comecemos pelo conceito. O que é uma calamidade pública? A calamidade pública é uma catástrofe que significa desgraça pública, flagelo. Podemos definir como estado de calamidade pública uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.
Porque consideramos a gravidez indesejada e a paternidade irresponsável como calamidade pública? Porque ocorre quando há entendimento de que danos à saúde e aos serviços públicos são iminentes, ou seja, quando tais danos estão próximos de acontecer ou se concretizar.
A gravidez indesejada acontece quando uma relação sexual resulta numa gravidez sem intenção do homem e da mulher e o casal não reúne as condições mínimas necessárias para assumir a maternidade e a paternidade. A gravidez indesejada é um grave problema de saúde pública. Em todo o mundo, anualmente, 74 milhões de mulheres vivendo em países de rendas baixa e média engravidaram sem intenção. O quadro causou 25 milhões de abortos em condições inseguras e 47 mil mortes maternas.
Pode-se conceituar a paternidade irresponsável como a desobrigação dos pais em prover a assistência moral, afetiva, intelectual e material aos filhos. A irresponsabilidade da paternidade mostra-se sob várias formas. Uma delas é a irresponsabilidade privada, da relação sexual assumida tão despreocupadamente que dispensa métodos anticoncepcionais, agravada pelo sumiço do homem quando sabe da gravidez. Há uma forma de irresponsabilidade também pública. É a que não assegura a todos os cidadãos o conhecimento mínimo dos recursos educacionais e científicos destinados ao planejamento familiar. As mulheres são as principais vítimas do descumprimento desse dever do Estado, atingidas pela ignorância, que as impede de adotar métodos anticoncepcionais eficazes.
Não tendo lazer, não tendo uma profissão e sem perspectiva de vida, muitas das pessoas jovens buscam no sexo uma forma de realização pessoal, mas sem levarem em consideração as graves consequências que as relações sexuais produzem, como a gravidez indesejada que implica na colocação no mundo de seres humanos, cujos pais não dispõem de meios e a maturidade necessária para assumirem responsabilidades tão grandes, como assumir a paternidade e a maternidade.
Numa sociedade pobre, cabe ao estado cercar-se de todos os cuidados para que a população não cresça de modo a comprometer ainda mais uma sociedade bastante carente e desprovida de meios para assistir as populações mais carentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário