terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

TSE interrompe julgamento do governador do Maranhão

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) interrompeu o julgamento do processo contra o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) na noite desta terça-feira após o ministro Joaquim Barbosa se declarar impedido para participar do caso. Para o seu lugar foi designado o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como o julgamento só pode ocorrer com o plenário completo, o TSE aguarda a chegada de Lewandowski. O presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, disse que ele está a caminho.

Lago é acusado de abuso de poder, compra de votos e realização de convênios ilegais durante a campanha eleitoral de 2006. O governador nega.

Em dezembro, o relator do processo, ministro Eros Grau, recomendou a cassação de seu mandato, mas o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Felix Fischer.

Grau levou em consideração parecer do Ministério Público Eleitoral que apontava a clara intenção de Jackson de manipular o pleito.

A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.

Em seu parecer, o MPE recomendou ao TSE a cassação de Lago e de seu vice. A Procuradoria pediu ainda que o tribunal emposse Roseana Sarney (PMDB), segunda coloca na disputa de 2006.

Abuso

Segundo reportagem da Folha, o parecer do Ministério Público reúne 11 episódios que constam nas mais de 1.500 páginas do processo que seriam capazes de confirmar as acusações de abuso de poder econômico e uso da máquina pública para eleger Lago.

Entre os episódios relatados pela Procuradoria e citados na reportagem estão um comício em São José de Ribamar (MA) para doar cestas básicas, flagrante de distribuição de dinheiro e de vale-gasolina em troca de votos no dia da eleição, e convênios firmados com entidades fantasmas --supostamente assinados em troca de votos.

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