terça-feira, 2 de junho de 2009

ONGs no Brasil: um sorvedouro de dinheiro público

Tão importante quanto investigar a Petrobras é investigar as Organizações Não não-governamentais (ONGs). Já existe uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada que foi para investigar as atividades de milhares de ONGs que existem no Brasil, mas que os organismos fiscalizadores da União - não tem como investigá-las. Quem deveria ter o maior interesse em saber qual a verdadeira destinação de mais de um bilhão de reais recebidos por essas organizações, que é o governo federal, esse se faz de mouco para não contrariar os interesses de aliados políticos e não quer nem ouvir falar de CPI das ONGs. É que tem muitos políticos da base aliada do governo Lula, com mandatos e sem mandatos que controlam ONGs em todo o país.

Um breve histórico sobre a CPI das ONGS


Após o estouro do Escândalo do Dossiê em 15 de Setembro de 2006 e após a constatação de que a ONG Unitrabalho, que tem como colaborador o petista Jorge Lorenzetti, teria recebido mais de R$ 18 milhões da União, desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com denuncia a ONG Contas Abertas, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), passou a coletar várias assinaturas para a criação de uma CPI para investigar as ONGs.

Para Heráclito Fortes, a verificação dos repasses para as ONGs mostra-se extremamente necessária já que, segundo o senador, a transferência de recursos do governo para essas organizações soma mais de R$ 1 bilhão.

No pedido de abertura da comissão, Fortes propôs apurar em 60 dias os repasses públicos para as ONGs e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), além da utilização dos recursos no período de 2003 a 2006.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e outros políticos que fazem oposição ao governo federal vêem na criação da CPI da Petrobras, uma boa oportunidade, para fortalecerem a CPI das ONGs, uma vez que o governo, quer por que quer ter a presidência e a relatoria da CPI da Petrobras. Em represália à decisão do governo de ficar com a presidência e a relatoria da CPI da Petrobrás, que deverá ser instalada hoje, os partidos de oposição não vão abrir mão de manter os dois postos de comando da comissão parlamentar de inquérito que apura irregularidades nas organizações não-governamentais (ONGs). Esta foi a saída encontrada pela oposição para tentar driblar a blindagem feita pelo governo na CPI da Petrobrás e avançar nas investigações de contratos entre a estatal do petróleo e ONGs.

A CPI das ONGs nunca conseguiu deslanchar, devido as forças poderosas que ficam trabalhando diuturnamente para que ela não aconteça, por motivos óbvios, que o país inteiro conhece. Toda vez que o governo federal age no sentido de travar ou impedir o funcionamento de uma CPI, é porque ele têm medo das apurações que serãofeitas pelos parlamentares.

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