quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Todo petróleo pertence à união



Todo petróleo produzido no subsolo ou na camada Pré Sal pertence à união

O professor da Fundação Getúlio Vargas (SP), Fernando Zilveti (foto), entrevistado hoje pela Globo News, ao ser instado a falar sobre a distribuição dos royalties e a quem pertence o petróleo da camada Pré Sal, foi de uma sapiência e de uma clareza, que a partir dessa entrevista, ninguém mais terá dúvida sobre a quem pertence essa riqueza.

Na opinião desse professor, expressa com base na Constituição Federal (CF) de 1988, não existe Estado e município produtor de petróleo. O petróleo produzido no subsolo e no mar, diz a CF pertence à nação.

Isso reforça o argumento daqueles que defendem a divisão equânime dos royalties do petróleo produzido na camada Pré Sal. A propósito: o deputado federa Alceu Moreira (PMDB-RS), representante de 303 parlamentares, que compõe a Frente, já deixou clara a sua insatisfação com a proposta aprovada no Senado. 

Para o deputado gaúcho, as injustiças perduram, pois os estados que se proclamam produtores - mesmo sem produzir um barril sequer - vão continuar abocanhando um percentual enorme de um recurso que pertence a todos os brasileiros. "Apenas aumentaram as migalhas para os demais estados e municípios", reclama.

No entendimento desse parlamentar, a emenda Ibsen Pinheiro é a mais justa, uma vez que ela contempla de maneira igualitária, todos os estados e municípios da federação.

O projeto do deputado federal Vital do Rego (PMDB-PB), não deve ser aprovado na Câmara Federal e essa mesma Câmara Federal deve derrubar o veto do presidente da república Luís Inácio Lula da Silva.

Em tempo: O estado do Rio de Janeiro realiza hoje um ato contra o projeto do deputado federal Vital do Rego, que deve ser respondido também com um público, em cada Estado que deve ser beneficiado com a emenda Ibsen.

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