Todo
petróleo produzido no subsolo ou na camada Pré Sal pertence à união
O professor da Fundação Getúlio Vargas (SP), Fernando Zilveti (foto), entrevistado hoje pela Globo News, ao ser instado a falar sobre a distribuição dos royalties e a quem pertence o petróleo da camada Pré Sal, foi de uma sapiência e de uma clareza, que a partir dessa entrevista, ninguém mais terá dúvida sobre a quem pertence essa riqueza.
Na opinião desse professor, expressa com base na
Constituição Federal (CF) de 1988, não existe Estado e município produtor de petróleo.
O petróleo produzido no subsolo e no mar, diz a CF pertence à nação.
Isso reforça o argumento daqueles que defendem a divisão
equânime dos royalties do petróleo produzido na camada Pré Sal. A propósito: o
deputado federa Alceu Moreira (PMDB-RS), representante de 303 parlamentares,
que compõe a Frente, já deixou clara a sua insatisfação com a proposta aprovada
no Senado.
Para o deputado gaúcho, as injustiças perduram, pois os estados que
se proclamam produtores - mesmo sem produzir um barril sequer - vão continuar
abocanhando um percentual enorme de um recurso que pertence a todos os brasileiros.
"Apenas aumentaram as migalhas para os demais estados e municípios",
reclama.
No entendimento desse parlamentar, a emenda Ibsen Pinheiro
é a mais justa, uma vez que ela contempla de maneira igualitária, todos os
estados e municípios da federação.
O projeto do deputado federal Vital do Rego
(PMDB-PB), não deve ser aprovado na Câmara Federal e essa mesma Câmara Federal
deve derrubar o veto do presidente da república Luís Inácio Lula da Silva.
Em tempo: O estado do Rio de Janeiro realiza hoje um
ato contra o projeto do deputado federal Vital do Rego, que deve ser respondido
também com um público, em cada Estado que deve ser beneficiado com a emenda
Ibsen.
siga no Twitter e no Facebook ao blog Dom Severino ( severino-neto.blogspot.com) @domseverino
siga no Twitter e no Facebook ao blog Dom Severino ( severino-neto.blogspot.com) @domseverino
Nenhum comentário:
Postar um comentário