segunda-feira, 18 de junho de 2012

Porque o juiz Moreira Lima não invocou a Lei da Inamovibilidade?


O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima (foto) que ordenou a deflagração da operação Monte Carlo, por ordem do desembargador Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, sediado em Brasília, foi afastado.

O que todo mundo anda se perguntando no país, é sobre a motivação dessa transferência e o porquê desse juiz federal não invocado a Lei de Inamovibilidade, que garante a permanência na mesma comarca ou vara, donde o juiz só pode ser removido a pedido, incluindo por promoção, salvo por motivo de interesse público, quando o tribunal poderá, pelo voto de 2/3 de seus membros, assegurada ampla defesa, remover ou mesmo promovê-lo compulsoriamente, na forma do art. 93, VIII, CF (2). Nesse caso não existe nenhum interesse público, podendo até ter interesses privado.

As forças que operam no sentindo de salvar o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, mais conhecido pela a alcunha de Carlinhos Cachoeira, das barras da prisão, são tão poderosas, que qualquer juiz se sente impotente e incapaz de resistir às pressões, que são feitas de várias maneiras. No primeiro momento as forças poderosas acenam com vantagens. Se o pressionado resiste, as forças poderosas apelam para o jogo bruto. 

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