O Conselho
Superior da Agência Espacial Brasileira (AEB) se reuniu na tarde da
quarta-feira (27), na sede da instituição. Essa foi a primeira reunião das três
que estão agendadas para o ano.
Durante a
reunião, foi apresentado aos conselheiros os resultados de execução do Programa
Espacial em 2012. A criação da Visiona – empresa de capital misto criada para
ser integradora do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC)
–, os avanços realizados no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), tanto para
o lançamento de satélites por veículos nacionais, quanto do foguete
ucraniano Cyclone 4, e o desenvolvimento de parcerias internacionais
foram alguns dos pontos destacados durante a reunião.
Os diretores
da AEB também apresentaram o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)
2012-2021, suas principais diretrizes, os resultados esperados e as estratégias
de capacitação e investimento para o Programa Espacial Brasileiro. “O aumento
da participação da indústria nacional e a implantação de um programa de domínio
de tecnologias críticas são as principais metas. A formação e capacitação de
pessoal e a ampliação da cooperação internacional também são temas prioritários
do PNAE”, explicou o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos
da AEB.
Ao final, o
presidente da AEB, o físico maranhense José Raimundo Coelho, sugeriu que a próxima
reunião do Conselho, agendada para junho, seja realizada em Alcântara, no
Maranhão, onde fica localizado o principal centro de lançamento do país. “É
importante que os conselheiros da instituição vejam de perto onde o Programa
Espacial Brasileiro realiza suas atividades. Depois de Alcântara, José Raimundo
pretende realizar reuniões em São José dos Campos (SP), e em Parnamirim (RN),
onde fica localizado o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
Durante a
reunião tomaram posse como membros titulares do Conselho: José Augusto Vieira
da Cunha Menezes, do Comando da Marinha; Walter Bartels, do setor industrial.
Como membros suplentes, assumiram Carlos Antônio de Magalhães Kasemodel, do
Comando da Aeronáutica; Carlos Renato de Melo Castro, do Ministério da Fazenda;
Rodrigo Augusto Barbosa, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior; Paulo Afonso Vieira Junior, do Ministério de Planejamento, Orçamento
e Gestão; e Ariel Cecílio Garces Pares, do Ministério do Meio Ambiente;
Conselho Superior – Criado em
1994 e presidido pelo presidente da AEB, o Conselho é responsável por apreciar
propostas de atualização da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades
Espaciais (PNDAE), para encaminhamento ao Ministro da Ciência, Tecnologia e
Informação; deliberar sobre as diretrizes para execução da PNDAE aprovada pelo
Presidente da República; atuar na elaboração do Programa Nacional de Atividades
Espaciais (PNAE), bem como de suas atualizações e apreciar anualmente seu
relatório de execução.
São
atribuições do Conselho, também, atuar na elaboração da proposta orçamentária
anual da AEB; apreciar as propostas de atos de organização e funcionamento do
Sistema Nacional de Atividades Espaciais; apreciar acordos, contratos,
convênios e outros instrumentos internacionais, no campo das atividades
espaciais; propor subsídios para a definição de posições brasileiras em
negociações bilaterais e em foros internacionais, referentes a assuntos de
interesse da área espacial; aprovar diretrizes para o estabelecimento de normas
e expedição de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais; e
opinar sobre projetos de leis, propostas de decretos e de outros instrumentos
legais, relativos às atividades espaciais. Fonte: AEB
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