A lei do piso foi criada em 2008 com o objetivo de equiparar
o salario do professor com outros profissionais de nível superior. Ou seja, não
é novidade para os governadores e prefeitos que todo início de ano eles devem
conceder esse reajuste.
Para 2017, o índice será de 7,64% passando de R$ 2.135,64
para R$ 2.298,80, porém, mas uma vez o governo do Piauí propõe esse reajuste de
forma parcelada, a primeira de 4% já foi concedida em janeiro e a segunda de
3,64% ficou para julho sem retroativo. O Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Básica do Piauí (SINTE) suspendeu a greve geral e espera que o governo
antecipe a segunda parcela para maio. O (SINTE) reivindica que os administrativos
da educação sejam também contemplados com o aumento. Todavia, o governo
sinalizou que poderá antecipar a segunda parcela de acordo com as condições
financeiras do estado.
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, o governo
deveria investir 30% de suas receitas em educação, para o ano de 2017, por
exemplo, o orçamento do poder executivo será de R$ 7.938.292.829, incluindo
todas as receitas, destes, serão destinados R$ 1.830.958.417 correspondendo a
23, 06% do orçamento. Fonte: www.seplan.pi.gov.br
No final do ano de 2016, o governo do Piauí recebeu R$ 346
milhões de reais da repatriação e multas. Em 2016 houve um aumento de 93 milhões
de reais de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb) se comparado com o ano de 2015. Fonte: www.tesouro.fazenda.gov.br.
Ainda no final de 2016 o governo do Piauí recebeu 24 milhões de reais (extra)
da União de complementação do (Fundeb), para 2017, essa complementação será
mensal. A Assembleia Legislativa do Piauí já autorizou o governo do estado a
contrair dois empréstimos que, juntos, somam R$ 915 milhões de reais, que
estado quebrado é esse que está contraindo dívidas? Será mesmo a falta de recursos
que impede o governo de conceder o reajuste integral aos professores?
Observe agora o Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal
do Piauí do ano de 2016, ogoverno do estado gastou com pessoal do poder
executivo R$ 3.152.876.121,42 correspondendo a 41,60%, da Receita Corrente
liquida (RCL), de acordo com esse relatório o estado está longe do limite
máximo que seria de 49% da (RCL), e nem chegou ao Limite de Alerta que seria de
44,10%. Percebe-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal não é um empecilho para
o governo valorizar o magistério. Fonte: www.sefaz.pi.gov.br. O governador Wellington
Dias (PT) afirmou que o estado economizou R$ 80 milhões de reais com a economia
na folha de pagamento no ano passado. Fonte: jornal.meionorte.com
O estado do Piauí não tem débitos com a União e o alongamento
da dívida contraída com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) vai
gerar uma folga no fluxo de caixa a curto prazo, algo em torno de R$ 150
milhões por ano, afirmou a vice-governadora Margarete Coelho (PP). Fonte:
cidadeverde.com.
Portanto, fica demonstrado que o governo do Piauí, diferente
de outros estados, está com um equilíbrio financeiro capaz de conceder o
reajuste dos professores de forma integral se quisesse e, vale lembrar que,
este aumento é a única coisa que resta aos docentes, visto que, as escolas não
oferecem boas condições de trabalho, as salas de aulas estão lotadas, o Plano
de Carreiras está totalmente defasado, foi retirado o auxílio transporte dos
professores 40 horas, houve o aumento do desconto do IASPI-SAÚDE e PLAMTA e da
contribuição previdenciária que passou para 14%. Logo, os professores só
desejam que o governador Wellington Dias PT e a Secretária de Educação Rejane
Dias PT conceda ao magistério o que lhe é justo e de direito.
Paulo Sérgio Santos Rocha é professor das redes estadual e
municipal.
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