Iluminação Pública é um item de segurança

A iluminação utilizada nos locais públicos oferece um tipo de segurança aos cidadãos. Na realidade, este é o principal objetivo da Iluminação Pública (IP), que é oferecer condições de tráfego (deslocamento) de pessoas durante o período noturno em segurança.

Para tanto, é necessário que a luz nas avenidas, alamedas e ruas seja eficiente, para que ofereça ao pedestre e aos condutores de veículos motorizados e não motorizados, uma visão privilegiada que lhe permita ir e vir em segurança e sem atropelos.

Um bom serviço de Iluminação Pública (IPI), começa com o bom posicionamento dos postes nas vias públicas. Estes devem ser alocados estrategicamente nas ruas, levando em consideração o raio de claridade projetado pelas lâmpadas.

Outro fator importante para a segurança pública propiciado pela Iluminação Pública (IP) é o tipo de lâmpada e a tecnologia utilizada. As mais comuns são as de vapor de sódio de alta pressão. Empregadas desde 1930, seu uso adequado para diversos tipos de situações, principalmente para onde exige uma maior resistência a choques e vibrações. Possui uma vida útil considerável e até 20% mais brilho do que as tecnologias convencionais.

Convém salientar que a iluminação pública disponibilizada para à toda população, não se trata de um ato de bondade ou generosidade do gestor público, porque o consumidor de energia elétrica, para pôr esse tipo de serviço, através da cobrança da taxa de iluminação conhecida como Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública (COSIP).

Em dezembro de 2002, a Emenda Constitucional n.º 39 foi editada com a pretensão de autorizar constitucionalmente a instituição de contribuição para o custeio da iluminação pública dos municípios – COSIP. Todo município tem uma lei que regulamenta esse serviço.