A Assembleia Legislativa aprovou, na segunda-feira, um projeto do governo do estado que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda.
O programa, uma espécie de bolsa família estadual, vai beneficiar as famílias das cidades mais pobres do Maranhão, e que estejam inseridas em projetos de inclusão produtiva conduzidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o órgão encarregado da Política Pública de Assistência Social, ou em parceria com a pasta.
O valor do benefício será de no máximo meio salário minímo.
Segundo o governador Jackson Lago, a princípio, serão destinados R$ 18 milhões a serem aplicados em Programas de Transferência Direta de Renda e de Inclusão Produtiva. Dinheiro proveniente do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) e destinado ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
"Este valor será concedido a cada família pelo período de doze meses, mediante o monitoramento e acompanhamento sociofamiliar que será realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social em parceria com os municípios e com a participação da sociedade civil, por intermédio dos Conselhos de Assistência Social e/ou Segurança Alimentar e Nutricional", explica o governador.
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