terça-feira, 9 de novembro de 2010

Não dá para aumentar a carga tributária, afirma governador

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a discussão sobre a recriação do tributo deve ocorrer somente se os parlamentares viabilizarem uma ampla reforma tributária no país.

"Não está em pauta [a CPMF]. Cabe discutir CPMF quando formos discutir a reforma tributária. É uma contribuição efetiva, contra a sonegação. Mas para substituir tributos, temos que discutir na reforma", afirmou. Há mais de cinco anos o Congresso tenta viabilizar a aprovação da reforma tributária, sem sucesso.

Governador eleito do Espírito Santo, o senador Renato Casagrande (ES) classificou de "inoportuna" a discussão sobre a recriação da CPMF.

"Temos que verificar outros mecanismos no Orçamento. Não dá para aumentar a carga tributária do Brasil. Se vier no âmbito de uma reforma [tributária], tudo bem. Mas temos que ter desoneração."

Para Jucá, o Congresso deve criar "mecanismos" capazes de financiar a saúde brasileira sem discutir a recriação da CPMF.

"Falar isoladamente da criação de tributos não é a forma mais eficaz de resolver o problema. Não adianta abrir uma guerra santa contra ou a favor da CPMF."

Apesar dos governistas negarem a recriação do tributo, a base aliada do presidente Lula sofre pressão de um grupo de governadores eleitos em outubro para que a contribuição volte a ser criada no país.

A oposição promete brigar contra a recriação da CPMF no Congresso, inclusive reeditando o movimento "Xô CPMF".

Em 2007, o presidente Lula sofreu derrota no Senado durante a votação da prorrogação da CPMF. O governo precisava de 49 votos para aprovar a manutenção do tributo, mas só conseguiu o apoio de 45 parlamentares --o que derrubou a cobrança da CPMF no país.

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