“No Poder Judiciário o que acaba prevalecendo é a hierarquia. É que
quase sempre toda decisão do juiz é reformada por um superior”. (Tomazia Arouche)
Num espaço de quase cinco anos, o jogador de futebol,
Edson Arantes do Nascimento Filho (Edinho), já foi preso sob a acusação de
tráfico de drogas, quase uma dezena de vezes e ele não esquenta lugar na
prisão, porque o mesmo Poder Judiciário que mandou prendê-lo, manda soltá-lo.
Esse desencontro de decisões de juízes, desembargadores
estaduais e federais e ministros do STJ e STF, acaba criando na população uma
sensação de insegurança jurídica, por não saber quem julga corretamente.
Os mandados de solturas do ex-governador do estado do Rio
de Janeiro, Antony Garotinho e o banqueiro Carlinhos Cachoeira, também são
exemplos de decisões desencontradas entre membros do Poder Judiciário.
A máxima que diz que “no
Brasil só preto, puta e pobre” permanecem preso por muito tempo, faz
sentido diante dos exemplos citados acima.
Para corrigir esses desacertos, não seria o caso do Poder
Judiciário, procurar dirimir as dúvidas criadas em certas decisões judiciais?
Quem cometeu o erro ao julgar, deveria vir a público explicar o seu erro.
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