BRASÍLIA (DF) - A juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, em entrevista à Agência Senado, disse que sua indicação ao Prêmio Bertha Lutz pelo trabalho que desenvolve em defesa da mulher e contra a violência doméstica já começou a render frutos. Segundo a juíza, representantes do Banco Mundial no Brasil telefonaram assim que tomaram conhecimento da premiação para oferecer ajuda financeira.- Não é muito dinheiro, pois se trata de uma doação, mas é o suficiente para levar ao conhecimento do cidadão comum os seus direitos, por meio de cartilhas, para que eles se tornem multiplicadores de opinião - disse a juíza. O contato inicial com o Banco Mundial aconteceu, conforme a juíza, em 2003, durante congresso internacional em Cabo Verde, na África, onde ela ministrou palestra sobre o tema "Violência contra a mulher".
Para a juíza, o prêmio é um reconhecimento e um bônus pela "ajuda a pessoas que precisam". Segundo ela, até a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06),as decisões eram tomadas com base em norma (Lei nº 9.099/95) que previa apenas, como pena ao agressor, o pagamento de cestas básicas a entidade assistencial. Isso, como observou, "acabava por desmotivar a mulher a lutar por seus direitos". Uma legislação mais adequada e novas garantias, como a retirada do marido do lar, fez com que as mulheres passassem a fazer denúncias das agressões, salientou a juíza.
Sônia Amaral
autora de tese de mestrado sobre a Casa Abrigo de São Luís, instituição acolhedora de mulheres vítimas da violência doméstica no Maranhão - defende o programa das Casas Abrigo, que costuma ser criticado por ser assistencialista. Segundo ela, esse modelo de proteção tem de fato caráter assistencialista, da mesma forma que o programa Bolsa Família do governo federal, mas não poderia ser diferente.
- Ele tem que ser assistencialista. Essa é a porta de entrada e, depois, tem que se procurar as portas de saída. Da mesma forma, a mulher está passando fome.Ela tem que ter um lugar para refletir, pensar e encontrar uma solução definitiva para sua vida - justificou.
Para a juíza, quando a mulher busca o auxílio do Estado, não é a primeira vez que sofreu violência doméstica. Essa procura por ajuda só acontece quando a situação fica insuportável para a vítima, disse.
Ineditismo
Sônia Amaral informou que a Casa Abrigo de São Luís do Maranhão é a única do mundo criada pelo Poder Judiciário. A juíza foi a responsável pela coordenação e implantação do programa. Segundo ela, esse gênero de instituição nasceu na Inglaterra e hoje existe em diversos países do mundo. No Brasil, as casas são implantadas pelo governo federal e também pelos estados. Sônia Amaral avalia que a experiência precisa ser ampliada, por ser de "importância fundamental" no processo de proteção à mulher agredida.
Sônia Amaral receberá o prêmio juntamente com outras seis mulheres agraciadas, em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (5), quando será comemorado o Dia Internacional da Mulher - celebrado oficialmente no dia 8 de março. Única representante do Nordeste premiada na edição deste ano, ela concorreu com outras 55 candidatas indicadas por entidades governamentais e não-governamentais de todo o país, e foi a segunda mais votada.
Currículo
Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Sônia Amaral atuou como advogada da Assembléia Legislativa de seu estado. Em 1989, ingressou na magistratura. É mestra em Políticas Públicas pela UFMA, grau obtido com a dissertação "Violência Doméstica contra a Mulher - Análise da Casa Abrigo de São Luís. É também especialista em magistério superior pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma). Foi presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. (Imirante.com)
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