sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Pedido de vista não melhora sorte de Renan Calheiros


O ministro Dias Toffoli, do STF, pediu vistas nesta quinta-feira, 3, de ação que questiona se réu em ação penal na corte pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República; medida tem potencial para retirar do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), caso o STF aceite converter em ação penal um dos 11 inquéritos contra ele.

Até o momento, já se posicionaram a favor da ação proposta pela Rede Sustentabilidade, os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello, o que representa maioria simples da Corte. E o voto da presidenta do STF, a ministra Cármem Lúcia, se necessário, deverá acompanhar os votos dos ministros que se posicionaram a favor da ação impetrada pelo partido Rede de Sustentabilidade.

 A situação do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com decisão tomada pela maioria simples do pleno do STF, não só cria embaraços a esse político alagoano, como para todos os políticos com pendengas judiciais, sobretudo para quem sonha em disputar a presidência da Câmara Federal e do Senado. O senador Renan Calheiros, contra quem já existe 11 inquéritos, por uma questão moral, caso seja convocado para assumir a presidência da república numa eventual ausência do presidente da república Michel Temer e do presidente da Câmara Federal, o deputado federal Rodrigo Maia, deverá buscar uma saída honrosa para não assumir temporariamente esse cargo.

Pedido de vista é uma solicitação feita por um parlamentar (senador, deputado ou vereador) para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede vista é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, pelo prazo improrrogável de até cinco dias.
Essa decisão provisória do STF representa uma derrota para o senador Renan Calheiros, que a poucos dias afrontou o Poder Judiciário e o ministro da Justiça ao classificar um juiz federal como “juizeco” e esse ministro como um “chefete de polícia”.  

Postar um comentário