segunda-feira, 1 de maio de 2017

Não temos motivos para comemorar



Já houve um tempo neste país em que o trabalhador reunia motivos para comemorar o Dia do Trabalho. Um tempo de conquistas de direitos, na forma de leis que regulamentaram as relações laborais e humanizaram o trabalho.

Sob os governos de Getúlio Vargas, o Brasil avançou muito em matéria de conquistas trabalhistas. Logo que assumiu o governo Provisório, em 1930, Getúlio Vargas, criou o Ministério do Trabalho, tamanha era a sua preocupação com a causa do trabalhador, até então entregue à própria sorte.

Através do Ministério do Trabalho, inúmeros benefícios foram concedidos aos trabalhadores, assim como, a Lei dos 2/3, lei da Sindicalização, o regime de oito horas para trabalho igual, salário, o repouso remunerado, licença maternidade e a instituição da Carteira Profissional.

Em 1933 foi regulamentada a concessão de férias e criado o IAPM – IAPC e o IAPB – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, Bancários e Comerciários e, dois anos depois o IAPI dos Industriários. Em 1935, para assegurar estabilidade no emprego, foi instituído o pagamento de vultuosas indenizações para despedida sem justa causa, além de responsabilidade por acidentes de trabalho. Com a implantação do Estado Novo em 1937, Vargas manteve a sua política Social com os trabalhadores e, em 1939, reformulou os institutos de previdência e criou a Justiça do Trabalho, indubitavelmente, o maior benefício já concedido aos trabalhadores assalariados. Em 1940, Getúlio decretou a Lei do Salário Mínimo. Isso para ficar só nas conquistas mais significativas.

Com o fortalecimento do sindicalismo na década de 70, sob os governos militares, o trabalhador em que pese o regime de exceção vigente no país, conseguiu avançar em termos de conquistas de direitos trabalhistas. Nesse tempo os trabalhadores ao se sentirem fortalecidos, se reuniam nesse dia no Estádio de Vila Matilde em São Bernardo do Campo, o templo à época do sindicalismo brasileiro, para comemorar esse dia consagrado a liberdade do trabalhador.

O 1º de Maio do momento presente não é um dia dedicado a comemorações, porque não é crível que se comemore a escalada do desemprego que já atinge quase 15 milhões de trabalhadores desempregados, a aprovação de uma reforma trabalhista que acaba com direitos consolidados nas Leis Trabalhistas e a ameaça da aprovação de uma reforma previdenciária, que praticamente acaba com a aposentadoria, porque quando o trabalhador completar o tempo de serviço e a idade que lhe permita se aposentar, ele está à beira da morte.

Diante de tudo isso, o mais lógico e racional é o trabalhador brasileiro usar este dia para solidarizar-se com o trabalhador desempregado e para protestar contra um governo que está mais do que provado, não governa para o trabalhador e para as classes menos favorecidas. Numa palavra, o dia de hoje deve ser dedicado à reflexão. 
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